Notícias Tributárias 22.03.2010

Data desta Edição: 22.03.2010

IRPJ/CSLL
ADE COTIR 9/2010 – Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de fevereiro de 2010.

 

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Despacho CONFAZ 224/2010 – Informa que a aplicação, no Estado do RN, do Protocolo ICMS 226/09, se dará somente a partir de 01.05.2010.

 

FGTS – PARCELAMENTO
Circular CEF 508/2010 – Disciplina procedimentos para o parcelamento de débitos de contribuições devidas ao FGTS.

 

GUIA TRIBUTÁRIO 2010
Tratamento Fiscal das Exportações
IRPJ e CSLL/Depreciação de Bens
IRPF – Dependentes para Fins de Dedução do Imposto de Renda

 

IRPF 2010
Não Caia na Malha Fina da Receita Federal!
Declaração de Contribuintes Casados

 

GESTÃO TRIBUTÁRIA
Simples Nacional: Prazo de Entrega da DASN Esgota-se em 31/03
DCTF Agora é Mensal

 

PUBLICAÇÕES FISCAIS
Blindagem Fiscal e Contábil
Manual de Franquia Empresarial

 

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Conferência: Planejamento Tributário – 24 e 25/03 – S.Paulo/SP
Planejamento Tributário 2010 – Mudança do Lucro Presumido e Simples para o Lucro Real – 06/04 – S.Paulo/SP

Declaração do Imposto de Renda/2010 – Quem Deve Declarar?

São 5 os critérios definidos pela Receita Federal para que o contribuinte esteja obrigado a entregar a DIRPF em 2010. Veja tais critérios e detalhes em:

DIRPF – Quem Deve Declarar em 2010?

O QUE MUDA NA DECLARAÇÃO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA EM 2010

A partir de 2010, acaba a obrigatoriedade da pessoa física sócia de empresa apresentar a Declaração de Imposto de Renda – DIRPF. Tais contribuintes só terão que apresentar declaração se estiverem em um dos outros quesitos de obrigatoriedade. Principalmente os sócios de empresas inativas deverão ser beneficiados com esta simplificação. Veja também outras mudanças em:

Declaração do Imposto de Renda PF/2010 – Resumo das Mudanças