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Publicada versão 1.34 do Guia Prático da EFD Contribuições

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Principais alterações na nova versão 1.34 do Guia Prático da EFD-Contribuições:

1. Registro 0035: Validação do campo 02 – COD_SCP
2. Registro 0110: Atualização da documentação da regra de validação do campo COD_TIPO_CONT
3. Registro C100/Lucro Presumido: Correção da referência ao manual de escrituração do Lucro Presumido
nas orientações do registro C100.
4. Registro C100: Correção valores válidos nas instruções de preenchimento do campo 17 e orientação de
preenchimento do campo 07.
5. Registro C100: Observação sobre as notas fiscais avulsas eletrônicas emitidas pelas SEFAZ
6. Registro C100: Alteração da chave do registro
7. Registros M200/M600: Informação sobre desconto automático de créditos
8. Registros M210/M610: Correções das observações para os AC anteriores a 2019
9. Registros M210/M610/M400/M800: Ajustes nas informações de totalização de operações de revenda
de bens sujeitos à substituição tributária (CST 05). Correção do campo totalizador do registro C175.

Clique aqui para acessar o arquivo.

Fonte: site SPED – 26.2.2021

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Nova versão dos leiautes da EFD-Reinf

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Foi publicada a versão 1.5.1 dos Leiautes da EFD-REINF, que será obrigatória a partir da competência de maio/2021.

Essa versão traz alguns ajustes relacionados ao novo evento da EFD-Reinf (R-2055) e inclui uma regra para impedir envio de informações por entes despersonalizados.

Para ter acesso à versão, clique aqui.

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Publicado Guia Prático 3.0.6 – EFD ICMS IPI

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O site do SPED informa que foi publicado o Ato Cotepe nº 70 de 26 de novembro de 2020, com o Guia Prático versão 3.0.6, referente ao leiaute 015 da EFD ICMS IPI, válido a partir de janeiro de 2021.

A Nota Técnica e o Guia Prático estão disponíveis para os contribuintes em http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1573.

Veja também, no Guia Tributário Online, o tópico Escrituração Fiscal Digital – EFD,

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SPED: programas têm novas versões

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EFD ICMS/IPI

Foi disponibilizado no site do SPED, o programa validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD – ICMS/IPI) versão 2.7.0, com as alterações do leiaute 015, válido a partir de janeiro de 2021.

A versão 2.6.9 poderá ser utilizada para transmissão dos arquivos da EFD – ICMS/IPI, até 31/12/2020. A partir de 1º.01.2021, somente a versão 2.7.0 estará ativa.

Para download da nova versão, acesse o link https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd

Nova versão do PGE da EFD Contribuições

Publicada versão 4.1.0 do PGE.

Novidade da versão 4.1.0 do PGE:

Correção do erro no campo de Inscrição Estadual dos registros 0140 e 0150.

Clique aqui para download: http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/efd-contribuicoes/programa-validador-da-escrituracao-fiscal-digital-das-contribuicoes-incidentes-sobre-a-receita-efd-contribuicoes-2

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Atualizações do SPED

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As seguintes atualizações foram divulgadas no site do SPED:

1) Foi publicada a versão 7.0.9 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com a seguinte alteração:

Atualização da importação do arquivo de dados agregados na ECD.

2) Publicada a versão 2.6.9 do Programa Validador Assinador da EFD ICMS/IPI:

Foi disponibilizada a versão 2.6.9 do PVA EFD ICMS/IPI, contendo a correção relativa a validação da inscrição estadual de contribuintes domiciliados no DF. 

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