Em nota divulgada no Portal Sped foram especificados detalhes relativos às informações dos novos tributos implementados pela reforma tributária (IBS, CBS e IS), quanto a EFD ICMS/IPI.

Conforme informado na nota, a EFD não sofrerá mudanças para inclusão de campos relativamente aos novos tributos.

Uma nova versão do guia prático, estabelecerá alguns critérios para o bloco C, que tem por objetivo registrar o documento fiscal, de modo a não validar os campos do valor da operação atualmente constante nos registros C100 e C190.

A próxima versão do Guia Prático sairá com as seguintes alterações, que serão vigentes a partir de 1º de janeiro de 2026:

Registro C100 – campo 12 (Valor total do documento fiscal) – quando existir valores do CBS, IBS e IS, o valor do campo NÃO corresponderá à soma do campo VL_OPR dos registros C190 (filhos do C100). Consequentemente, será retirada a advertência hoje existente, que confere a referida a soma.

Registro C190 – campo 05 (Valor da operação) – será incluída uma orientação na descrição do campo, indicando a NÃO inclusão dos valores do CBS, IBS e IS incidentes na operação e, por consequência, será retirada a advertência. 

Portanto, foi deliberada a desativação da validação que verifica a igualdade entre VL_DOC (C100) e VL_OPR (C190).

Fonte: site SPED 08.02.2025 – adaptado

Quer mais informações sobre a Reforma Tributária? Veja alguns tópicos no Guia Tributário Online:

• IBS E CBS – PAGAMENTOS E LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS
• IS – IMPOSTO SELETIVO
• IBS E CBS – REGRAS DE TRANSIÇÃO – ANO DE 2026
• IBS E CBS – BASE DE CÁLCULO
• IBS E CBS – RECOLHIMENTO NA LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA (SPLIT PAYMENT)
• IBS E CBS – APURAÇÃO
• IBS E CBS – NÃO CONTRIBUINTES – REGIME OPCIONAL
• IBS – IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS E CBS – CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS
• IBS E CBS SOBRE IMPORTAÇÕES