Boletim Tributário e Contábil 19.01.2026

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
ICMS – Operação Interestadual com Mercadorias Importadas ©
IRF – Prêmios e Sorteios em Geral ©
IRPJ – Perdas de Estoques e Ajustes de Inventário ©
GUIA CONTÁBIL ONLINE
ICMS – Venda Ambulante©
Variação Cambial de Direitos ou Obrigações©
Procedimentos para Validade e Eficácia dos Instrumentos de Escrituração©
REFORMA TRIBUTÁRIA
Saem Regras do ITCMD
As Novas Regras da TIP – Taxa de Iluminação Pública
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Planilha: Cálculos EBIT e LAIR
Quais Produtos Têm Substituição Tributária ou Tributação Monofásica e Devem Ser Excluídos no DASN?
IMPOSTO DE RENDA “PACOTE FISCAL”
Imposto de Renda Mínimo – IRPFM
Imposto de Renda Sobre Lucros e Dividendos: Capitalização Está Sujeita à Tributação?
ENFOQUES
Publicados Convênios ICMS 1 a 3/2026
Alerta: DTE – Acompanhamento Eletrônico Obrigatório em 2026
Não recebeu ou não pode ler os boletins anteriores? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 12.01.2026
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Finanças Empresariais
Cálculos da Folha de Pagamento
Ideias de Economia Tributária – Lucro Real
Pare de pagar para ter acesso à legislação! Acesse Normas Legais sem qualquer cadastro ou pagamento!

Boletim Tributário e Contábil 12.01.2026

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
PIS e COFINS Não Cumulativos – Créditos Admissíveis©
Economia Tributária: RECAP©
Simples Nacional – Contribuição Previdenciária©
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC)©
Créditos do REINTEGRA©
Modelo de Constituição de Sociedade Limitada Unipessoal
TABELA DO INSS 2026
Veja a Tabela de Desconto INSS – 2026
COMPLIANCE FISCAL
ICMS: Publicados Protocolos 1 a 4/2026 com Revogações de Substituição Tributária
Reveja as principais normas legais, tributárias, contábeis e trabalhistas publicadas em dezembro/2025.
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Prazo de Opção pelo Simples Nacional Encerra-se em 30/Jan
Reavaliação de Bens Imóveis
ENFOQUES
Programa de Atualização Patrimonial (DEAP) Está Disponível
Instituído o Código de Defesa do Contribuinte
Não recebeu ou não pode ler os boletins anteriores? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 05.01.2026
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do IRPJ – Lucro Real
Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho
Pare de pagar caro por atualizações trabalhistas! Conheça o Guia Trabalhista Online

Boletim Tributário e Contábil 05.01.2026

AGENDA TRIBUTÁRIA
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Janeiro/2026
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Economia Tributária: IRPJ e CSLL – Dedução de Juros sobre Capital Próprio (TJLP)©
PIS e COFINS – Empresas de Software©
Contribuição Sindical Patronal©
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Balanço de Abertura©
PIS e COFINS Não Cumulativos – Contabilização©
Demonstração do Resultado Abrangente (DRA)©
REFORMA TRIBUTÁRIA
PIS, COFINS e ICMS – O Que Vai Acontecer Com os Créditos Acumulados na Reforma Tributária?
Reforma Tributária – Impactos nas Entidades do Terceiro Setor
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Quais Benefícios Não Foram Atingidos pelo Pacote Fiscal de Final de Ano?
O Que é o PADIS?
COMPLIANCE TRIBUTÁRIA
Malha Fiscal Digital (MFD) – Como Proceder?
ISS: Instituído a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Exploração de Via – NFS-e Via
ENFOQUES
SP Parcela ICMS das Vendas do Comércio Varejista de Dezembro/2025
Publicada Norma Sobre a Habilitação das Empresas Relativas aos Benefícios de ICMS
DCTFWeb: Canceladas Multas Emitidas em 31.12.2025
Não recebeu ou não pode ler os boletins anteriores? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 29.12.2025
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Terceirização com Segurança
Manual do IRPF
Planejamento Tributário

Boletim Tributário e Contábil 29.12.2025

AGENDA TRIBUTÁRIA
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Janeiro/2026
IMPOSTO DE RENDA
Aumento de Tributação no Lucro Presumido a Partir de 2026
Mais Um “Brinde” de Final de Ano: IRF sobre Juros do Capital Próprio é Elevado para 17,5%
Lucros e Dividendos: STF Amplia Prazo Para Aprovação Com Isenção do Imposto de Renda
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IBS e CBS – Regras de Transição – 2026©
Impeditivos à Opção Pelo Simples Nacional©
PIS e COFINS – Créditos – Insumos – Conceito©
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Ajustes de Avaliação Patrimonial©
Sociedade de Propósito Específico – SPE©
PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador©
REFORMA TRIBUTÁRIA 2026
Ato Conjunto Estabelece “Parada Provisória” nas Obrigações Acessórias Para Recolhimento do IBS e CBS
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Despesas com PAT Integram a Folha de Salários Para Fins de Cálculo do Fator “r”?
Balanço Tributário – Procedimentos
Balanço Patrimonial – Encerramento em Época Diferente do Ano Civil
ENFOQUES
CFC Dispõe Sobre Normas Contábeis a Partir de 2027
REARP Atualização de Bens e Direitos – Normatizado a Adesão ao Regime
Não recebeu ou não pode ler os boletins anteriores? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 22.12.2025
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Simples Nacional
Contabilidade Gerencial
Manual do Empregador Doméstico

Boletim Tributário e Contábil 22.12.2025

REFORMA TRIBUTÁRIA 2026
Reforma Tributária: Quais Serão as Obrigações Acessórias a Partir de 2026?
DeRE – Declaração de Regimes Específicos – Publicada Documentação Técnica
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IPI – Reajuste de Preços©
IRF – Rendimentos do Trabalho no Exterior©
FGTS – Aspectos Gerais©
GUIA CONTÁBIL ONLINE
PIS e COFINS Sobre Imobilizado©
Provisão Para Pagamento de Férias©
Modelo de Planilha: Controle do Ativo Imobilizado
COMPLIANCE TRIBUTÁRIA
DIRBI: Receita Federal Amplia Significativamente a Lista de Benefícios a Serem Declarados
IRF/2026 – Dispensa de Retenção – Lucros e Dividendos Relativos a 2025 – Receita Manifesta Entendimento
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Como Abrir Uma Empresa Simples Inovação Com Custo Zero?
O Empreendedor, Um Herói Nacional!
ESPECIAL: SIMPLES NACIONAL
Como Funciona a Parcela a Deduzir na Tabela do Simples Nacional?
A Ajuda de Custo Integra a Remuneração, Para Fins de Cálculo do Fator R no Simples Nacional?
O IRRF dos Lucros e Dividendos Também se Aplica às Distribuições Efetuadas por Empresas do Simples?
ENFOQUES
Lucro Presumido – Aumento de Tributação a Partir de 2026
Novas Regras Para Emissão de NFC-e São Adiadas Para Maio/2026
ICMS: Publicados Convênios ICMS 183 a 187/2025
Não recebeu ou não pode ler os boletins anteriores? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 15.12.2025
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual Prático de Retenções Sociais
Ideias de Economia Tributária no Lucro Presumido
Auditoria Trabalhista