Boletim Tributário e Contábil 01.12.2025

AGENDA TRIBUTÁRIA
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Dezembro/2025
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Reforma Tributária: IBS e CBS – Seguros©
IRPF – Criptomoedas ou Moedas Virtuais©
COFINS – Isenção para Entidades Filantrópicas, Beneficentes e Sem Fins Lucrativos©
GUIA CONTÁBIL ONLINE
IBS, CBS e IS Devidos – Contabilização©
Sucessão de Firma Individual Por Sociedade©
Bônus de Adimplência Fiscal – CSLL©
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Devolução de 3% de Tributos na Exportação
Lucro Presumido – Percentual de Presunção – Cirurgia Odontológica
ICMS
Fisco do DF Manifesta-se sobre Não Incidência do ICMS sobre a CBS e o IBS
Despacho Confaz 40/2025 – Publica Protocolos ICMS 41 e 42/2025.
ENFOQUES
Valores das Anuidades CRC 2026
Lei Permite Atualização de Bens Móveis e Imóveis
Apuração de Haveres: CFC Aprova a NBC ITP 1/2025
Não recebeu ou não pode ler os boletins anteriores? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 24.11.2025 e de 27.11.2025 – Especial Pacote Fiscal
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual Prático de Retenções Sociais
Ideias de Economia Tributária no Lucro Presumido
Auditoria Trabalhista

Boletim Tributário e Contábil 27.11.2025

PACOTE FISCAL
Instituído o IRPF Mínimo a Partir de 2026
Tabela do Imposto de Renda 2026 Terá Aplicação de Valor de Redução
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Lucro Presumido – Percentual de Presunção – Serviços Médicos x Hospitalares
Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (REARP)
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Finalmente! O Fim do ICMS-ST
Fixação de Honorários Contábeis
Cota de Multipropriedade
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Plano de Contas Contábil
Holding Patrimonial e Familiar
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Boletim Tributário e Contábil 24.11.2025

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Recuperação de Tributos: REINTEGRA©
ICMS – Restrições aos Créditos©
PIS e COFINS – Efeitos da Contabilização dos Créditos da Não Cumulatividade©
GUIA CONTÁBIL ONLINE
PIS/COFINS – Importação©
Procedimentos – Validade e Eficácia dos Instrumentos de Escrituração©
Diferencial do ICMS – Aquisição de Bens©
REFORMA TRIBUTÁRIA
Como Se Dará a Apropriação de Créditos na Aquisição de Combustíveis?
NF e Apuração Assistida – CBS e IBS
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ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Gestão Tributária do Profissional Autônomo
Amanse o Leão Antes Que Ele Te Engula!
Modelos de Contratos, Termos e Documentos
ICMS E ISS
ICMS/ISS – Simples Nacional: Sublimite para 2026
ICMS – Publicados Convênios 157 a 160/2025
ENFOQUES
RFB Cria Nova Obrigação Acessória: DeCripto
EFD ICMS IPI – Lançada Versão 3.2.1 do Guia Prático
CFC Publica Nota Técnica Relativa a Tributação dos Dividendos de 2025
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 17.11.2025
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Ideias de Economia Tributária – Lucro Real
Fechamento de Balanço
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Boletim Tributário e Contábil 17.11.2025

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRPF – Carnê Leão©
PIS e COFINS – Suspensão – Produtos In Natura©
Lucro Presumido – Mudança do Reconhecimento de Receitas para o Regime de Competência©
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Precatórios©
Receitas da Atividade Rural©
Crédito Presumido do IPI – Ressarcimento PIS/COFINS©
REFORMA TRIBUTÁRIA
Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.31
Reforma Tributária Exigirá Revisão de Contratos
ITCMD na Reforma Tributária
NFe – Lançado Cartilha Orientativa
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Como Elaborar um Contrato?
Taxas de Câmbio – Balanço ou Balancetes
Quais São os Tipos de Nota Fiscal Eletrônica?
ENFOQUES
Alerta: DTE é Obrigatório a Partir de 2026
STJ: JCP São Dedutíveis, Mesmo Sobre Períodos Anteriores
ICMS-ST: Publicados Protocolos 39 e 40/2025 – Produtos Alimentícios
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 10.11.2025
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Planejamento Tributário
Manual do IRPJ – Lucro Real
Gestão de Finanças Empresariais

Boletim Tributário e Contábil 10.11.2025

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Devolução de Capital em Bens ou Direitos©
PIS e COFINS Não Cumulativos – Atividades Imobiliárias©
Economia Tributária: ZPE – Zonas de Processamento de Exportação©
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Debêntures ©
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – DMPL©
Despesas de Custeio – Atividade Rural©
REFORMA TRIBUTÁRIA
Reforma Tributária e os Desafios aos Profissionais de Contabilidade
Split Payment Inicia-se em 2027, Segundo a Receita Federal
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Alerta: NF-e e NFC-e Sofrerão Alterações e Impactarão Varejo
IRPF: Emissão em Lote dos Recibos dos Profissionais de Saúde
ENFOQUES
Como Obter Atestados de Residência Fiscal e Rendimentos Auferidos no Brasil?
Transação Tributária: Prorrogado Prazo de Adesão Para 30.12.2025
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 03.11.2025
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Cálculos da Folha de Pagamento
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