Boletim Tributário e Contábil 15.12.2025

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Tabela Progressiva e Redução do IRF – 2026 – Cálculo em 2 Etapas©
IRPJ/CSLL – Despesas com Brindes, Eventos e Cestas de Natal©
IPI – Valor Tributável©
GUIA CONTÁBIL ONLINE
IRPJ e CSLL – Pagamentos Por Estimativa Mensal©
Provisão Para Pagamento do 13º Salário©
Dação em Pagamento©
REFORMA TRIBUTÁRIA
Alerta: CBS e IBS nas NF-e em 2026 – Classificação Fiscal – cClassTrib Próprio
Reforma Tributária Onera Valor de Aluguéis
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica)
Tributação de Dividendos em 2026: O Que Muda e Como Ficam os Lucros de 2025?
Comunicado JUCESP – Registro de Ata ou Reunião Relativas à Distribuição de Lucros em 31.12.2025
COMPLIANCE TRIBUTÁRIA
Crédito Tributário: IRF do “Come Quotas”
IRF: Atenção às Parametrizações da Folha de Dezembro/2025
ICMS
Alterações ICMS e ICMS/ST: Confaz Publica Ajustes, Convênios e Protocolos ICMS
ENFOQUES
Nova Versão do Sistema de Procurações Eletrônicas – RFB
Código DARF – IRF Sobre Lucros e Dividendos
Não recebeu ou não pode ler os boletins anteriores? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 08.12.2025
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Contabilidade de Custos
Recuperação de Créditos Tributários
CLT Atualizada e Anotada

Boletim Tributário e Contábil 08.12.2025

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRF – Lucros ou Dividendos Distribuídos a Partir de 2026©
IRPJ/CSLL – Dividendos ou Lucros Recebidos©
EFD-REINF©
GUIA CONTÁBIL ONLINE
IBS e CBS – Aquisições©
Modelos de Planilhas e Documentos©
Despesas com Louças e Guarnições em Hotéis e Restaurantes©
REFORMA TRIBUTÁRIA
Reforma Tributária: Veja Destaques do Comunicado 01/2025 da RFB/CGIBS
Adiado Validação Obrigatória de IBS/CBS em Notas Fiscais
Esclarecimento – SEFAZ/PE – Base de Cálculo do ICMS 2026 – Não Inclusão do IBS e da CBS
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
DECORE: CFC Lista Procedimentos a Partir de 2026
IRPJ/CSLL – Qual o Percentual de Presunção na Prestação de Serviços Hospitalares em Ambientes de Terceiros?
TJLP: Valor dos Lucros Acumulados – Base de Cálculo dos Créditos de Juros
COMPLIANCE TRIBUTÁRIA
Agenda: Atenção aos Vencimentos no Final de Dezembro/2025
Reveja as Principais Normas Legais Publicadas em Novembro/2025
ENFOQUES
ICMS-ST: Alterações – Produtos Alimentícios
DARF Poderá Ser Pago Com Cartão de Crédito
Não recebeu ou não pode ler os boletins anteriores? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 01.12.2025
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
eSocial: Teoria e Prática
Contabilidade do Terceiro Setor
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Boletim Tributário e Contábil 01.12.2025

AGENDA TRIBUTÁRIA
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Dezembro/2025
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Reforma Tributária: IBS e CBS – Seguros©
IRPF – Criptomoedas ou Moedas Virtuais©
COFINS – Isenção para Entidades Filantrópicas, Beneficentes e Sem Fins Lucrativos©
GUIA CONTÁBIL ONLINE
IBS, CBS e IS Devidos – Contabilização©
Sucessão de Firma Individual Por Sociedade©
Bônus de Adimplência Fiscal – CSLL©
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Devolução de 3% de Tributos na Exportação
Lucro Presumido – Percentual de Presunção – Cirurgia Odontológica
ICMS
Fisco do DF Manifesta-se sobre Não Incidência do ICMS sobre a CBS e o IBS
Despacho Confaz 40/2025 – Publica Protocolos ICMS 41 e 42/2025.
ENFOQUES
Valores das Anuidades CRC 2026
Lei Permite Atualização de Bens Móveis e Imóveis
Apuração de Haveres: CFC Aprova a NBC ITP 1/2025
Não recebeu ou não pode ler os boletins anteriores? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 24.11.2025 e de 27.11.2025 – Especial Pacote Fiscal
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual Prático de Retenções Sociais
Ideias de Economia Tributária no Lucro Presumido
Auditoria Trabalhista

Boletim Tributário e Contábil 27.11.2025

PACOTE FISCAL
Instituído o IRPF Mínimo a Partir de 2026
Tabela do Imposto de Renda 2026 Terá Aplicação de Valor de Redução
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Lucro Presumido – Percentual de Presunção – Serviços Médicos x Hospitalares
Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (REARP)
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Finalmente! O Fim do ICMS-ST
Fixação de Honorários Contábeis
Cota de Multipropriedade
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Plano de Contas Contábil
Holding Patrimonial e Familiar
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Boletim Tributário e Contábil 24.11.2025

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Recuperação de Tributos: REINTEGRA©
ICMS – Restrições aos Créditos©
PIS e COFINS – Efeitos da Contabilização dos Créditos da Não Cumulatividade©
GUIA CONTÁBIL ONLINE
PIS/COFINS – Importação©
Procedimentos – Validade e Eficácia dos Instrumentos de Escrituração©
Diferencial do ICMS – Aquisição de Bens©
REFORMA TRIBUTÁRIA
Como Se Dará a Apropriação de Créditos na Aquisição de Combustíveis?
NF e Apuração Assistida – CBS e IBS
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ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Gestão Tributária do Profissional Autônomo
Amanse o Leão Antes Que Ele Te Engula!
Modelos de Contratos, Termos e Documentos
ICMS E ISS
ICMS/ISS – Simples Nacional: Sublimite para 2026
ICMS – Publicados Convênios 157 a 160/2025
ENFOQUES
RFB Cria Nova Obrigação Acessória: DeCripto
EFD ICMS IPI – Lançada Versão 3.2.1 do Guia Prático
CFC Publica Nota Técnica Relativa a Tributação dos Dividendos de 2025
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 17.11.2025
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Ideias de Economia Tributária – Lucro Real
Fechamento de Balanço
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