Boletim Tributário e Contábil 29.12.2025

AGENDA TRIBUTÁRIA
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Janeiro/2026
IMPOSTO DE RENDA
Aumento de Tributação no Lucro Presumido a Partir de 2026
Mais Um “Brinde” de Final de Ano: IRF sobre Juros do Capital Próprio é Elevado para 17,5%
Lucros e Dividendos: STF Amplia Prazo Para Aprovação Com Isenção do Imposto de Renda
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IBS e CBS – Regras de Transição – 2026©
Impeditivos à Opção Pelo Simples Nacional©
PIS e COFINS – Créditos – Insumos – Conceito©
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Ajustes de Avaliação Patrimonial©
Sociedade de Propósito Específico – SPE©
PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador©
REFORMA TRIBUTÁRIA 2026
Ato Conjunto Estabelece “Parada Provisória” nas Obrigações Acessórias Para Recolhimento do IBS e CBS
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Despesas com PAT Integram a Folha de Salários Para Fins de Cálculo do Fator “r”?
Balanço Tributário – Procedimentos
Balanço Patrimonial – Encerramento em Época Diferente do Ano Civil
ENFOQUES
CFC Dispõe Sobre Normas Contábeis a Partir de 2027
REARP Atualização de Bens e Direitos – Normatizado a Adesão ao Regime
Não recebeu ou não pode ler os boletins anteriores? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 22.12.2025
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Simples Nacional
Contabilidade Gerencial
Manual do Empregador Doméstico

Boletim Tributário e Contábil 22.12.2025

REFORMA TRIBUTÁRIA 2026
Reforma Tributária: Quais Serão as Obrigações Acessórias a Partir de 2026?
DeRE – Declaração de Regimes Específicos – Publicada Documentação Técnica
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IPI – Reajuste de Preços©
IRF – Rendimentos do Trabalho no Exterior©
FGTS – Aspectos Gerais©
GUIA CONTÁBIL ONLINE
PIS e COFINS Sobre Imobilizado©
Provisão Para Pagamento de Férias©
Modelo de Planilha: Controle do Ativo Imobilizado
COMPLIANCE TRIBUTÁRIA
DIRBI: Receita Federal Amplia Significativamente a Lista de Benefícios a Serem Declarados
IRF/2026 – Dispensa de Retenção – Lucros e Dividendos Relativos a 2025 – Receita Manifesta Entendimento
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Como Abrir Uma Empresa Simples Inovação Com Custo Zero?
O Empreendedor, Um Herói Nacional!
ESPECIAL: SIMPLES NACIONAL
Como Funciona a Parcela a Deduzir na Tabela do Simples Nacional?
A Ajuda de Custo Integra a Remuneração, Para Fins de Cálculo do Fator R no Simples Nacional?
O IRRF dos Lucros e Dividendos Também se Aplica às Distribuições Efetuadas por Empresas do Simples?
ENFOQUES
Lucro Presumido – Aumento de Tributação a Partir de 2026
Novas Regras Para Emissão de NFC-e São Adiadas Para Maio/2026
ICMS: Publicados Convênios ICMS 183 a 187/2025
Não recebeu ou não pode ler os boletins anteriores? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 15.12.2025
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual Prático de Retenções Sociais
Ideias de Economia Tributária no Lucro Presumido
Auditoria Trabalhista

Boletim Tributário e Contábil 15.12.2025

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Tabela Progressiva e Redução do IRF – 2026 – Cálculo em 2 Etapas©
IRPJ/CSLL – Despesas com Brindes, Eventos e Cestas de Natal©
IPI – Valor Tributável©
GUIA CONTÁBIL ONLINE
IRPJ e CSLL – Pagamentos Por Estimativa Mensal©
Provisão Para Pagamento do 13º Salário©
Dação em Pagamento©
REFORMA TRIBUTÁRIA
Alerta: CBS e IBS nas NF-e em 2026 – Classificação Fiscal – cClassTrib Próprio
Reforma Tributária Onera Valor de Aluguéis
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica)
Tributação de Dividendos em 2026: O Que Muda e Como Ficam os Lucros de 2025?
Comunicado JUCESP – Registro de Ata ou Reunião Relativas à Distribuição de Lucros em 31.12.2025
COMPLIANCE TRIBUTÁRIA
Crédito Tributário: IRF do “Come Quotas”
IRF: Atenção às Parametrizações da Folha de Dezembro/2025
ICMS
Alterações ICMS e ICMS/ST: Confaz Publica Ajustes, Convênios e Protocolos ICMS
ENFOQUES
Nova Versão do Sistema de Procurações Eletrônicas – RFB
Código DARF – IRF Sobre Lucros e Dividendos
Não recebeu ou não pode ler os boletins anteriores? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 08.12.2025
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Contabilidade de Custos
Recuperação de Créditos Tributários
CLT Atualizada e Anotada

Boletim Tributário e Contábil 08.12.2025

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRF – Lucros ou Dividendos Distribuídos a Partir de 2026©
IRPJ/CSLL – Dividendos ou Lucros Recebidos©
EFD-REINF©
GUIA CONTÁBIL ONLINE
IBS e CBS – Aquisições©
Modelos de Planilhas e Documentos©
Despesas com Louças e Guarnições em Hotéis e Restaurantes©
REFORMA TRIBUTÁRIA
Reforma Tributária: Veja Destaques do Comunicado 01/2025 da RFB/CGIBS
Adiado Validação Obrigatória de IBS/CBS em Notas Fiscais
Esclarecimento – SEFAZ/PE – Base de Cálculo do ICMS 2026 – Não Inclusão do IBS e da CBS
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
DECORE: CFC Lista Procedimentos a Partir de 2026
IRPJ/CSLL – Qual o Percentual de Presunção na Prestação de Serviços Hospitalares em Ambientes de Terceiros?
TJLP: Valor dos Lucros Acumulados – Base de Cálculo dos Créditos de Juros
COMPLIANCE TRIBUTÁRIA
Agenda: Atenção aos Vencimentos no Final de Dezembro/2025
Reveja as Principais Normas Legais Publicadas em Novembro/2025
ENFOQUES
ICMS-ST: Alterações – Produtos Alimentícios
DARF Poderá Ser Pago Com Cartão de Crédito
Não recebeu ou não pode ler os boletins anteriores? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 01.12.2025
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
eSocial: Teoria e Prática
Contabilidade do Terceiro Setor
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Boletim Tributário e Contábil 01.12.2025

AGENDA TRIBUTÁRIA
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Dezembro/2025
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Reforma Tributária: IBS e CBS – Seguros©
IRPF – Criptomoedas ou Moedas Virtuais©
COFINS – Isenção para Entidades Filantrópicas, Beneficentes e Sem Fins Lucrativos©
GUIA CONTÁBIL ONLINE
IBS, CBS e IS Devidos – Contabilização©
Sucessão de Firma Individual Por Sociedade©
Bônus de Adimplência Fiscal – CSLL©
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Devolução de 3% de Tributos na Exportação
Lucro Presumido – Percentual de Presunção – Cirurgia Odontológica
ICMS
Fisco do DF Manifesta-se sobre Não Incidência do ICMS sobre a CBS e o IBS
Despacho Confaz 40/2025 – Publica Protocolos ICMS 41 e 42/2025.
ENFOQUES
Valores das Anuidades CRC 2026
Lei Permite Atualização de Bens Móveis e Imóveis
Apuração de Haveres: CFC Aprova a NBC ITP 1/2025
Não recebeu ou não pode ler os boletins anteriores? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 24.11.2025 e de 27.11.2025 – Especial Pacote Fiscal
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual Prático de Retenções Sociais
Ideias de Economia Tributária no Lucro Presumido
Auditoria Trabalhista