Publicações Recentemente Atualizadas

Realizamos as seguintes atualizações em nossas publicações eletrônicas:

Contabilidade do Terceiro Setor – através de Solução de Consulta, a RFB manifestou importante entendimento sobre a imunidade tributária no caso de exportação das entidades sem fins lucrativos. Incluímos os comentários sobre o alcance de tal entendimento no conteúdo da obra.

Manual do PIS e COFINS – atualizamos o conteúdo com a Lei 14.367/2022, que promoveu mudanças na cobrança do PIS e COFINS de combustíveis.

Planejamento Tributário – alterações previstas na Lei 14.366/2022 – prorrogação excepcional de prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas ou de suspensão de tributos em regimes especiais de drawback.

ICMS – Teoria e Prática – revisão do subtópico “Operações Com Ativo Imobilizado, Peças, Manutenção e Reparos de Bens”, na respectiva publicação.

Manual do IRPJ Lucro Presumido – através de Solução de Consulta, a RFB manifestou-se sobre a base de presunção de atividade imobiliária relativa à compra e venda de imóveis próprios. Incluímos esta conclusão na obra, para orientar situações similares.

Portanto, recomendamos que você faça o download da nova versão em www.portaltributario.com.br/downloads.

Nota: caso tenha esquecido de sua senha, basta clicar em “esqueceu a senha?” na página acima.

Boletins Tributários e Contábeis no seu WhatsApp!

Receba, gratuitamente, informações tributárias, fiscais, contábeis e trabalhistas atualizadas, selecionadas pela equipe do Portal Tributário.

Basta enviar um Whatsapp para (41) 98878-6594 e você estará cadastrado automaticamente para receber nossos boletins através do aplicativo!

Confira as Últimas Atualizações das Obras Eletrônicas

Adquiriu uma de nossas obras eletrônicas atualizáveis? Confira as últimas atualizações e baixe a versão atualizada da mesma:

Contabilidade do Terceiro Setor – atualizada pela Lei Complementar 187/2021

Sociedades Cooperativas – atualizada pela Solução de Consulta Cosit 194/2021

Manual de Retenções Sociais – atualizado pela Solução de Consulta Cosit 187/2021

Manual do PIS e da COFINS – atualizado pela Solução de Consulta Cosit 186/2021

Ideias de Economia Tributária – Lucro Real – atualizado pela Solução de Consulta Cosit 183/2021

Recuperação de Créditos Tributários – atualizado pela Instrução Normativa RFB 2.055/2021

Clique aqui para fazer o download de sua obra atualizada

NCM: baixe a tabela atualizada a vigorar a partir de 01.10.2021

Foi disponibilizada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, nova tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que entrará em vigor a partir de 01.10.2021.

Para a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que não seja de exportação, os códigos das NCMs extintas poderão ser utilizados até 30.11.2021.

Clique aqui para baixar a NCM – Outubro/2021

ICMS eletrônico atualizável - bases do imposto e seus principais aspectos teóricos e práticos. Linguagem acessível abrange as principais características do ICMS e Tabela do CFOP. Clique aqui para mais informações.

Atualizações do SPED

As seguintes atualizações foram divulgadas no site do SPED:

1) Foi publicada a versão 7.0.9 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com a seguinte alteração:

Atualização da importação do arquivo de dados agregados na ECD.

2) Publicada a versão 2.6.9 do Programa Validador Assinador da EFD ICMS/IPI:

Foi disponibilizada a versão 2.6.9 do PVA EFD ICMS/IPI, contendo a correção relativa a validação da inscrição estadual de contribuintes domiciliados no DF. 

Como atender as diversas obrigações impostas às empresas. Mapeamento das exigências das legislações comercial e tributária. Atualização garantida por 12 meses! Clique aqui para mais informações.
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