Boletim Tributário 22.11.2010

22/11/2010 Portal Tributário

REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS

Instrução Normativa RFB 1.084/2010 – Alterações no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria Petrolífera (Repenec).

GUIA TRIBUTÁRIO 2010

Equivalência Patrimonial – Contabilização

Lucro Arbitrado – Aspectos Gerais

Tratamento Fiscal das Exportações

ENFOQUES FISCAIS

ISS Deve Incidir sobre Preço de Passagem Sem Reajuste

EFD PIS/COFINS Começa em 2011

O Simples e o Regime de Substituição Tributária do ICMS

GESTÃO TRIBUTÁRIA

Incidência de Tributos na Importação

Devoluções – Roteiro Fiscal

Omissão de Receitas – Defesa na Autuação

PUBLICAÇÕES FISCAIS ATUALIZÁVEIS

Planejamento Tributário

Manual de Retenção do ISS

Créditos do PIS e COFINS

O Custo da Farra Eleitoral para o Contribuinte

07/10/2010 Portal Tributário

Está mais que na hora da população e das lideranças empresariais e comunitárias exigirem racionalidade nos gastos públicos. Caso isto não ocorra, sobrará para o contribuinte pagar a conta, com novos aumentos de alíquotas e instituições de novas modalidades de tributação. Já são mais de 80 tributos cobrados neste país (veja relação atualizada em http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm), será que já não basta para os políticos esbanjarem?

Veja artigo em

O Custo da Farra Eleitoral para o Contribuinte

Notícias Tributárias 31.05.2010

31/05/2010 Portal Tributário

PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS

Orientação – Parcelamento Lei 11.941 – Inclusão dos Débitos Tributários

AGENDA TRIBUTÁRIA

ADE CODAC 34/2010 – Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2010.

DRAWBACK

Portaria SECEX 10/2010 – artigos 59 a 175 – disposições sobre as várias modalidades de drawback.

INCENTIVOS FISCAIS

Resolução MIN/CONDEL 20/2010 – Regulamento dos Incentivos Fiscais no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM.

ICMS

Veja os Convênios ICMS publicados no DOU de 28/05/2010.

GUIA TRIBUTÁRIO 2010

PIS/COFINS/CSLL – Retenção sobre Pagamentos de Serviços

Contratos com Entidades Governamentais – Diferimento da Tributação

Escrituração Contábil Digital – ECD

ECD – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL

SPED/ECD: Prazo de Entrega dos Arquivos de 2009 Encerra-se em 30/Junho

NOTÍCIAS

Paraná parcela ICMS com redução de Multa e Juros

DIMOB é obrigatória mesmo para empresas que não atuem exclusivamente na área imobiliária

Acompanhe, também, no Twitter Guia Tributário as principais alterações e notícias sobre tributos.

PUBLICAÇÕES FISCAIS

Manual do Simples Nacional

Modelos de Impugnação e Recursos – RFB (Coletânea II)

Auditoria do ICMS

Notícias Tributárias 17.05.2010

17/05/2010 Portal Tributário

GUIA TRIBUTÁRIO 2010

Prazos de Entrega de Declarações – 2010

IRF – Rendimentos do Trabalho Não Assalariado

PIS e COFINS – Suspensão – Vendas a Exportadoras

GESTÃO TRIBUTÁRIA

Veja as datas-limite para entrega das Declarações neste mês

Declaração do MEI: Entrega pode ser feita até 31/05

Sinopse das Obrigações Fiscais e Contábeis das Empresas

ICMS – CRÉDITOS

Comprador de Boa-Fé – Aproveitamento de Créditos de ICMS – Notas Fiscais Fraudulentas

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

SC Disponibiliza Cálculo On Line do ICMS – Substituição Tributária

IPI

IPI – Crédito Prêmio – Extinção

TRIBUTAÇÃO – COOPERATIVAS

IRPJ – Aplicações Financeiras de Cooperativas – Exigência de Tributação

PUBLICAÇÕES FISCAIS

Auditoria Tributária

Micro Empreendedor Individual – MEI

Modelos de Contestações de Reclamatórias Trabalhistas

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Curso: Planejamento Tributário – Mudança do Lucro Presumido e Simples Nacional para o Lucro Real – 11/06 – Curitiba/PR

Curso: Planejamento Tributário Internacional – 11 e 12/08 – S.Paulo/SP

Notícias Tributárias 10.05.2010

10/05/2010 Portal Tributário

PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

Portaria PGFN/RFB 3/2010 – Dispõe sobre a necessidade de manifestação dos sujeitos passivos optantes pelos parcelamentos previstos na Lei 11.941/2009, com relação à inclusão dos débitos nas respectivas modalidades de parcelamento.

IRPJ/CSLL

ADE COTIR 13/2010 – Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de março de 2010.

DIPJ

IN SRF 1.028/2010 – Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da DIPJ 2010.

DACON

IN SRF 1.029/2010 – Aprova o programa gerador do DACON Mensal-Semestral, versão 2.4.

ICMS

Veja a íntegra dos Convênios ICMS publicados no DOU de 03.05.2010.

GUIA TRIBUTÁRIO 2010

IPI – Crédito Presumido – PIS e COFINS – Exportador

Simples Nacional – Tributação por Regime de Caixa

IRF – Rendimentos do Trabalho Assalariado