Boletim Tributário e Contábil 23.11.2020

Data desta edição: 23.11.2020

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Imunidade Tributária sobre Livros, Periódicos e Jornais
IRPJ/CSLL – Amortização de Direitos de Uso
Simples Nacional – ICMS – Diferencial de Alíquotas Interestaduais
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Conta Caixa
Vendas de Mercadorias, Produtos e Serviços
Encerramento das Atividades Empresariais – Procedimentos
ENFOQUES
Tabela NCM – 2021
Benefícios fiscais: ratificados Convênios ICMS
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 16.11.2020
ORIENTAÇÕES
Desoneração da Folha – Prazo para Opção em 2021
IRPJ: Preços de Transferência – Período de Apuração
Quais tributos não estão compreendidos no recolhimento mensal DAS/SIMEI?
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Publicadas regras para a DIRF 2021
SIMPLES NACIONAL
Portaria CGSN 30/2020 – Sublimites para o Simples Nacional, relativos à receita bruta acumulada auferida, aplicáveis para o ano-calendário 2021.
ARTIGOS E TEMAS
Despesas ocultas podem alterar a opção do lucro presumido para o lucro real
Créditos do PIS e da COFINS: tributos não recuperáveis
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
eSocial: Teoria e Prática
Manual de Perícia Contábil
Fechamento de Balanço
Central de Atendimento ao Cliente
Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este informativo para seus amigos e associados!

Boletim Normas Legais 18.11.2020

Data desta edição: 18.11.2020

NORMAS LEGAIS
Decreto 10.543/2020 – Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal.
Acompanhe as normas legais, tributárias, trabalhistas, contábeis e previdenciárias, publicadas diariamente
TRABALHISTA
Prazo prescricional dos créditos trabalhistas
Jornada de Trabalho e cômputo das horas
TRIBUTÁRIO
Diferencial de Alíquotas do ICMS
Cálculo da CSLL no Lucro Presumido
ARTIGOS E TEMAS
Aquisição de Ações Próprias – S/A
Sociedade em Nome Coletivo – SNC
ENFOQUES
Folga compensatória para quem trabalhou nas eleições
Passos para a criação de uma ONG
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 11.11.2020
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Como Implantar Participação nos Resultados – PLR
Manual do PIS e COFINS
CLT Anotada e Atualizada

Boletim Tributário e Contábil 09.11.2020

Data desta edição: 09.11.2020

BENEFÍCIOS FISCAIS
Desoneração da Folha de Pagamento vigorará até 31.12.2021
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
EFD-REINF
PIS, COFINS e CSLL – Retenção sobre Pagamentos de Serviços
Simples Nacional – CRT – Código de Regime Tributário e CSOSN – Código de Situação da Operação
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Provisão para Garantia de Produtos
Precatórios
Modelo de Plano de Contas – Atividades Rurais
ORIENTAÇÕES
IRPJ: bens de consumo eventual – exemplos
Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e
ARTIGOS E TEMAS
IPI – Créditos – Incorporação
Lucro Operacional
ENFOQUES
Reparcelamento dos débitos do Simples são feitos exclusivamente pela internet
DCP – Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI: entrega deve ser até 13/Nov
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 03.11.2020
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Pare de pagar caro por boletins contábeis! Conheça o Guia Contábil Online!
Influências Tributárias sobre a Gestão de Clínicas Médicas
ISS – Teoria e Prática
Central de Atendimento ao Cliente
Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este informativo para seus amigos e associados!

Desoneração da Folha de Pagamento vigorará até 31.12.2021

Através da derrubada de vetos à Lei 14.020/2020 (vetos republicados) foi prorrogada até 31.12.2021 a opção pela CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.


IRPJ: conceito de lucro operacional

Para fins de apuração do IRPJ (e também da CSLL), será considerado como lucro operacional o resultado das atividades, principais ou acessórias, que constituam objeto da pessoa jurídica.

A escrituração do contribuinte cujas atividades compreendam a venda de bens ou serviços deve discriminar o lucro bruto, as despesas operacionais e os demais resultados operacionais.

Analiticamente, teremos então:

VENDAS DE BENS E SERVIÇOS

(-) DEDUÇÕES DE VENDAS

(-) CUSTO DAS VENDAS DE BENS E SERVIÇOS

(-) DESPESAS OPERACIONAIS

(+) OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS

(=) LUCRO OPERACIONAL

Base: DL nº 1.598, de 1977, art. 11, § 1º.

Amplie seus conhecimentos sobre o IRPJ/CSLL, através dos seguintes tópicos no Guia Tributário Online:

Ágio e Deságio na Aquisição de Participações Societárias

Ajustes ao Lucro Líquido no Lucro Real – Livro LALUR – Adições e Exclusões

Aquisição de Bens por meio de Consórcio – Contabilização

Arrendamento Mercantil e Leasing – Contabilização

Atividades Rurais das Pessoas Jurídicas

Ativo Imobilizado – Tratamento Contábil – Dedução como Despesa

Baixa de Bens ou Direitos

Balanço de Abertura – Transição do Lucro Presumido para o Lucro Real

Benfeitorias em Imóveis de Terceiros

Brindes, Eventos e Cestas de Natal

Cisão, Fusão e Incorporação de Sociedades – Aspectos Gerais

Compensação de Prejuízos Fiscais

Custos de Aquisição e Produção

Declaração de Rendimentos da Pessoa Jurídica – DIPJ

Depreciação de Bens

Despesas Antecipadas

Despesas e Custos: Contabilização pelo Regime de Competência

Devolução de Capital em Bens ou Direitos

Direitos de Uso

Doações a Partidos Políticos

Doações e Brindes – Dedutibilidade

Equiparação de Pessoa Física á Pessoa Jurídica

Equivalência Patrimonial – Contabilização

Escrituração Contábil Digital – ECD

Escrituração Fiscal Digital do IRPJ e da CSLL

Extravio de Livros e Documentos Fiscais

Ganhos em Desapropriação

ICMS e IPI Recuperáveis – Contabilização

ICMS Substituição Tributária – Contabilização

Lucro Arbitrado – Aspectos Gerais

Lucro Inflacionário – Realização

Lucro Presumido – Aspectos Gerais

Lucro Presumido – Cálculo da CSLL

Lucro Presumido – Cálculo do IRPJ

Lucro Presumido – Mudança do Reconhecimento de Receitas para o Regime de Competência

Lucro Real – Aspectos Gerais

Lucro Real – Recolhimento por Estimativa

Lucro Real – Tributos com Exigibilidade Suspensa – Adição e Exclusão

Lucros Distribuídos – Resultados Apurados a Partir de 1996

Mútuo – Características Gerais e Tratamento Fiscal

Perda no Recebimento de Créditos

Perdas de Estoque e Ajustes de Inventários

PIS e COFINS – Contabilização de Créditos – Regime Não Cumulativo

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

Programa Empresa Cidadã

Provisão de Férias

Provisão para o Décimo Terceiro Salário

Provisão para Perda de Livros

Reavaliação de Bens

Reembolso de Despesas – Contabilização

Regime de Competência

Reparos, Manutenção e Substituição de Peças de Bens do Ativo Imobilizado

Ressarcimento de Propaganda Eleitoral Gratuita

Sociedade em Conta de Participação

Taxas de Depreciação de Bens do Imobilizado

Tributos Discutidos Judicialmente

Vale-Cultura

Variações Cambiais de Direitos e Obrigações