| IPI |
| Decreto 7.016/2009 – Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI. |
| Decreto 7.017/2009 – Altera os Anexos V e VII do Decreto 6.890/2009. |
| LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| Lei 12.096/2009 – art. 4° e 5° – reduz a zero a COFINS e o PIS para determinados produtos; art. 8° – revoga o prazo para interposição de recurso voluntário. |
| INCENTIVOS FISCAIS |
| MP 471/2009 – Altera as Leis 9.440/1997 e 9.826/1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional. |
| GUIA TRIBUTÁRIO ON LINE |
| PIS e COFINS – Receitas Financeiras |
| Simples Nacional – Aspectos Gerais |
| Doações a Partidos Políticos |
| GESTÃO FISCAL |
| Tire da Boca do Leão e dê para as Crianças! |
| Incentivos Fiscais do IRPJ |
| JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA |
| Suspensa cobrança de contribuição previdenciária em contrariedade à Súmula Vinculante 8 |
| PUBLICAÇÕES |
| Coletânea de Ações Anulatórias de Auto de Infração |
| Escrituração Fiscal ICMS/IPI |
| Manual de Obrigações Tributárias Acessórias |
