| PIS E COFINS |
| Decreto 7.293/2010 – Altera o Decreto 6.842/2009, que regulamenta a concessão de alíquota zero do PIS e COFINS sobre a receita bruta decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de papel. |
| ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA |
| Protocolos ICMS publicados no DOU de 10.09.2010 – dispõem sobre a substituição tributária nos Estados de Pernambuco e de São Paulo, aplicável a diversas operações, dentre as quais: materiais de construção, autopeças, cosméticos, produtos eletrônicos, materiais elétricos, bicicletas e brinquedos. |
| GUIA TRIBUTÁRIO 2010 |
| IRPF – Autônomos Estabelecidos em um Mesmo Local |
| Escrituração do Contribuinte |
| IPI – Suspensão |
| ENFOQUES FISCAIS |
| (Enorme) Lista de Dependentes para Dedução do Imposto de Renda! |
| Relação dos Atuais 85 Tributos Existentes no Brasil |
| Cuidados Fiscais na Venda de Produtos e Mercadorias |
| GESTÃO TRIBUTÁRIA |
| DITR/2010: Prazo de Entrega Encerra-se em 30/set |
| Veja as demais declarações a serem entregues até o final do mês |
| SÚMULAS TRIBUTÁRIAS STJ |
| Incabível mandado de segurança para convalidar a compensação tributária |
| Descontos incondicionais não se incluem na base de cálculo do ICMS |
| PUBLICAÇÕES ATUALIZÁVEIS |
| Créditos do PIS e da COFINS |
| Manual da CSLL |
| Modelos de Impugnação e Recursos – RFB (Coletânea II) |
Guia Tributário 