1. Prefira declarar pelo programa – isto evitará erros de cálculos e permitirá uma restituição mais rápida, se você entregar a mesma pela internet.
2. Confira se seus rendimentos são compatíveis com a variação do seu patrimônio – cheque através da planilha de variação patrimonial – IRPF.
3. Antes de fazer a entrega da declaração, imprima uma versão para rever uma última vez todos os dados.
Veja mais Dicas para a Declaração IRPF.
| IMPOSTO SOBRE A RENDA |
| IN RFB 1.022/2010 – Dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais. |
| ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA |
| Protocolos ICMS 65 a 71/2010 – Alteram normas sobre substituição tributária. |
| GUIA TRIBUTÁRIO 2010 |
| Simples Nacional – Opção pelo Regime |
| ICMS/IPI – Fretes Debitados ao Adquirente |
| IRPF – Declaração de Rendimentos – Espólio |
| IRPF 2010 |
| Rendimentos de Bens em Condomínio |
| Retificação da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física |
| AGENDA TRIBUTÁRIA |
| DASN: Entrega Vence em 15/04 |
| DCTF de Fev/2010: Prazo de Entrega é 23/04 |
| PUBLICAÇÕES FISCAIS |
| Manual de Escrituração Fiscal ICMS/IPI |
| As Sociedades Empresárias |
Protocolo ICMS 71/2010 – Altera o Protocolo ICMS 106/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
Protocolo ICMS 70/2010 – Altera o Protocolo ICMS 109/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
Protocolo ICMS 69/2010 – Altera o Protocolo ICMS 105/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.
Protocolo ICMS 68/2010 – Altera o Protocolo ICMS 104/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
Protocolo ICMS 67/2010 – Altera o Protocolo ICMS 108/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos
Protocolo ICMS 66/2010 – Altera o Protocolo ICMS 110/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
Protocolo ICMS 65/2010 – Altera o Protocolo ICMS 107/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
Conheça a obra ICMS Teoria e Prática.
Agenda Tributária: até dia 08/04/2010 deverão ser entregues as seguintes declarações:
| Declaração | Período de Apuração |
| Dacon Mensal – Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal | Fevereiro/2010 |
| Dacon Semestral – Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Semestral | Julho a Dezembro/2009 |
| DCTF Semestral – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Semestral | Julho a Dezembro/2009 |
| SIMPLES NACIONAL |
| Resolução CGSN 72/2010 – Prorroga para 15.04.2010 o prazo de entrega da DASN relativa a fatos geradores de 2009. |
| IPI |
| Decreto 7.145/2010 – Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI. |
| INCENTIVOS FISCAIS |
| Lei 12.218/2010 – Altera as Leis 9.440/1997, e 9.826/1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional. |
| ICMS – NF-E/ST/EFD |
| Veja os Protocolos ICMS, publicados entre 29.03 e 31.03.2010, que tratam sobre substituição tributária e NF-e. |
| Ajuste SINIEF 2/2010 – Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD. |
| Veja o teor dos Convênios ICMS e outros atos do CONFAZ publicados em 01.04.2010. |
| DRAWBACK |
| Portaria Conjunta RFB/SCE 467/2010 – Disciplina o regime especial de Drawback Integrado, que suspende o pagamento dos tributos que especifica. |
| AGENDA TRIBUTÁRIA – ABRIL/2010 |
| ADE CODAC 16/2010 – Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2010. |
| GUIA TRIBUTÁRIO 2010 |
| DIRPF – Deduções na Declaração Anual |
| PIS e COFINS – Atividades Imobiliárias – Regime de Reconhecimento das Receitas |
| Simples Nacional – Recolhimento – Forma e Prazo |
| IRPF 2010 |
| Dedução no IRPF – Contribuição INSS Patronal |
| IRPF – Espólio – Procedimentos |
| ECONOMIA TRIBUTÁRIA |
| Dicas de Economia Tributária para Empresas |
| Previna-se das Garras do Fisco! |
| PUBLICAÇÕES FISCAIS |
| Contabilidade Tributária |
| Ações Anulatórias de Auto de Infração |
| CURSOS E EVENTOS |
| Planejamento Tributário 2010 – Mudança do Lucro Presumido e Simples para o Lucro Real – 06/04 – S.Paulo/SP |
| 6º Encontro de Profissionais e Empresários Cristãos – 10/04 – Curitiba/PR |
Guia Tributário 