Atenção para Vencimentos Especiais na Agenda Tributária de Dezembro/2009

08/12/2009 Portal Tributário

Alguns vencimentos de obrigações tributárias que ocorrerão em dezembro/2009, que não são usuais em outros meses – veja maiores detalhes.

NÃO INCIDÊNCIA DE ISS SOBRE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

17/11/2009 Portal Tributário

A locação de bens imóveis ou móveis não constitui uma prestação de serviços, mas disponibilização de um bem, seja ele imóvel ou móvel para utilização do locatário sem a prestação de um serviço.

Veja maiores detalhes no artigo:

ISS – Não Incidência – Locação de Bens

DEMONSTRAÇÃO DE PRODUTOS – ICMS

04/11/2009 Portal Tributário

Via de regra os produtos destinados à demonstração são tributados pelo ICMS na efetiva saída do produto. Deve-se notar, que se o produto saiu com débito do ICMS, por ocasião do retorno, se não efetivado o negócio, haverá o respectivo crédito. Veja maiores detalhes em:

ICMS – Demonstração de Produtos

BRASILEIRO PAGA 4 VEZES PARA TRANSITAR EM RODOVIAS!

29/10/200929/10/2009 Portal Tributário

O brasileiro é o único povo do mundo que paga 4 vezes para transitar numa rodovia: pedágio; incidência da CIDE/Combustíveis (inserido no preço dos combustíveis); incidência do ICMS sobre mercadorias e fretes (embutido nos preços de cada um dos produtos adquiridos e nos combustíveis); IPVA (incidente sobre a propriedade do veículo).

Veja maiores detalhes em

Tributos + Pedágio: Pagamos 4 Vezes para Transitar em Rodovias (e poderemos pagar 5…)!

Novidades Tributárias 26.10.2009

26/10/2009 Portal Tributário

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Protocolo ICMS 147/2009 – Altera o Protocolo ICMS 40/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Despacho CONFAZ 426/2009 – Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.

Veja também os Protocolos ICMS 115 a 148/2009 que tratam sobre a substituição tributária.

REGULAMENTO DO IOF

Decreto 6.983/2009 – Altera o Decreto 6.306/2007 – Regulamento do IOF.

DECLARAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS

IN RFB 969/2009 – Obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, a partir de 2010.

CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO – FCONT

IN RFB 970/2009 – Altera a IN RFB 967/2009, que trata sobre a obrigatoriedade de entrega do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT).

GUIA TRIBUTÁRIO ON LINE

Escrituração do Contribuinte

Factoring – Tributos Incidentes

ICMS/ISS – Fornecimento de Alimentação e Bebidas aos Hóspedes

GESTÃO FISCAL

Os Incentivos Fiscais aos Exportadores

Lucro Real, Presumido ou Simples?

FCont: Prazo de Entrega Encerra-se em 30/11

PUBLICAÇÕES

Manual de Sociedades Cooperativas