Tag: Tributos

Aspectos tributários

Notícias Tributárias 25.01.2010

Portal Tributário

 

IRPJ/CSLL
Lei 12.213/2010 – Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; e altera a Lei 9.250/1995.
ADE COTIR 3/2010 – Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de dezembro de 2009.
IN RFB 991/2010 – Dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã, com possibilidade de dedução do IRPJ devido no Lucro Real.

 

FAP
ADE CODAC 03/2010 – Dispõe sobre a declaração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) em Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas empresas.

 

ICMS
Convênio ICMS 01/2010 – Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

 

GUIA TRIBUTÁRIO 2010
Contribuição Sindical Patronal 2010
ISS/ICMS – Fornecimento de Mercadorias na Prestação de Serviços

 

GESTÃO FISCAL
Atenção! Prazo do Simples Termina em 29/Jan
Lucro Real, Presumido ou Simples?
E-LALUR: Nova Obrigação Acessória

 

SIMPLES NACIONAL
MEI – Desenquadramento

 

PUBLICAÇÕES
Modelos de Petições Civis e Empresariais
Manual do Simples Nacional

Notícias Tributárias 15.01.2010

Portal Tributário

 

GUIA TRIBUTÁRIO 2010
Balanço de Abertura – Transição do Lucro Presumido para o Lucro Real
Cooperativas de Trabalho – Incidência de INSS a Cargo do Contratante

 

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Despacho CONFAZ 22/2010 – Informa que a aplicação, no Estado do Maranhão, dos Protocolos ICMS 120/09 a 133/09, ocorrerá somente a partir de 01.02.2010.

 

NOVIDADES TRIBUTÁRIAS 2010
Certificação Digital – Obrigatoriedade para 2010 – Lucro Presumido ou Arbitrado
Veja a Nova Tabela do IRF para 2010

 

ARTIGOS
A Cumulatividade dos Dez Reais na Retenção na Fonte

 

PUBLICAÇÕES
Modelos de Impugnação e Recursos – RFB (Coletânea II)
ISS – Teoria e Prática

Notícias Tributárias 08.01.2010

Portal Tributário

 

NOVA TABELA INSS
Portaria MPS/MF 350/2009 – Anexo II – Divulga nova tabela de desconto do INSS.

 

ICMS
Protocolo ICMS 199/2009 – Dispõe sobre a sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
ADE CONFAZ 1/2010 – Ratifica os Convênios ICMS listados.
STJ Define que não Incide Diferencial do ICMS na Construção Civil

 

GUIA TRIBUTÁRIO 2010
DIRF 2010
Adições e Exclusões ao Lucro Real – LALUR e E-LALUR
Tabela do INSS – 2010

 

DSPJ INATIVAS
DSPJ/2010 Inativas – Prazos e Detalhes da Entrega

 

SIMPLES NACIONAL
Simples Nacional: Setor Cultural Paga pela Tabela III a partir de 2010
Agenda do Simples Nacional 2010

 

ARTIGOS
ISS na Área de Saúde e Bi-Tributação

 

PUBLICAÇÕES
Modelos de Mandado de Segurança
Auditoria do ICMS

Notícias Tributárias 04.01.2010

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SIMPLES NACIONAL
Simples Nacional – Prazo de Opção Termina em 29/01
LC 133/2009 – Altera a LC 123/2006, para modificar o enquadramento das atividades de produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas e culturais no Simples Nacional.

 

IRPJ/CSLL
MP 478/2009 – Artigos 9º a 11º – alteram a legislação tributária relativamente às regras de preços de transferência.
ADE COFIS 57/2009 – Alterações do leiaute e das regras de validação aplicáveis ao Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (PVA-Fcont).

 

ICMS
Protocolo ICMS 209/2009 – Altera o Protocolo ICMS 90/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.
Veja também outros Protocolos ICMS publicados no DOU de 29 a 31.12.2009 que tratam sobre substituição tributária.

 

IPI
Decreto 7.060/2009 – Altera o Anexo V do Decreto 6.890, de 29 de junho de 2009.

 

AGENDA TRIBUTÁRIA
ADE CODAC 101/2009 – Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2010.

 

GUIA TRIBUTÁRIO 2010
PIS e COFINS – Insumos – Conceito
Simples Nacional – CNAE – Códigos Simultaneamente Impeditivos e Permitidos
IRPF – Permuta de Imóveis

 

GESTÃO FISCAL
Lucro Real, Presumido ou Simples?

 

PUBLICAÇÕES
Manual do Empreendedor – Lançamento!
Auditoria Tributária
IPI – Teoria e Prática

Notícias Tributárias 21.12.2009

Portal Tributário
TIPI
Decreto 7.032/2009 – Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.890/2009, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI.

 

REGIMES TRIBUTÁRIOS ESPECIAIS
MP 472/2009 – Institui regimes tributários especiais e altera a legislação tributária federal.
IN RFB 977/2009 – Dispõe sobre a suspensão do PIS e COFINS – produtos pecuários e sobre o crédito presumido decorrente da aquisição desses produtos.

 

ICMS/IPI
Convênio ICMS 119/2009 – Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.
Ajuste SINIEF 14/2009 – Altera o Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP.
IN RFB 978/2009 – Adota Tabelas de Códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

 

ARQUIVOS DIGITAIS
ADE COFIS 55/2009 – Altera o Anexo Único do Ato Declaratório Executivo Cofis 15/2001.

 

FAP
Portaria MF/MPS 329/2009 – Dispõe sobre o modo de apreciação das divergências apresentadas pelas empresas na determinação do Fator Acidentário de Prevenção – FAP.

 

GUIA TRIBUTÁRIO ON LINE
COFINS – Alíquota de 4% para Entidades Financeiras e Assemelhadas
Tabelas do Imposto de Renda na Fonte
Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF)

 

DCTF
DCTF Passa a ser Mensal em 2010

 

PUBLICAÇÕES
Defesa do Contribuinte em Autuação Fiscal
Cálculos do IRPJ – Presumido e Arbitrado
Modelos de Defesa – Autos de Infração Trabalhista