EFD-Contribuições: Publicada Versão 3.1.1 do Programa

22/02/2019 Portal Tributário

Foi publicada a versão 3.1.1 do programa da EFD-Contribuições com as seguintes alterações:

– Correção do erro de Java na geração do relatório “Demonstração dos Créditos Apurados no Período”.

– Correção do erro de Java ao gerar a cópia de segurança de escriturações transmitidas

– Ajustes na validação da chave da NFe e do CTe

– Remoção do relatório “Registros Fiscais – Consolidação das Operações por CST, Alíquota e Bloco” *

A versão 3.1.0 do programa da EFD-Contribuições continuará liberada para transmissão de escriturações.

Clique aqui para acessar o programa.

* O relatório “Registros Fiscais – Consolidação das Operações por CST, Alíquota e Bloco” está sendo remodelado e estará disponível novamente na versão 3.1.2 do programa da EFD-Contribuições.

Fonte: Portal do SPED – 21.02.2019

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Versão ECF Agora Está na 5.0.6

20/02/201920/02/2019 Portal Tributário1 comentário

Apenas 2 dias (!) após a divulgação da versão 5.0.5, foi publicada a versão 5.0.6 do programa da ECF com as seguintes alterações:

– Correção do erro na recuperação do registro Y632, no caso de pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido, quando há alteração, de um ano para outra, na obrigatoriedade de entrega da ECD.

– Correção da visualização das informações do registro M350 no programa, para os anos-calendário 2018 (situações normais) e 2019 (situações especiais).

– Correção do erro de visualização no programa das contas referenciais informadas no registro J051.

A versão 5.0.5 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.

O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:

http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-fiscal-ecf/sped-programa-sped-contabil-fiscal

Com informações do Portal do SPED – 20.2.2019

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Publicada versão 5.0.5 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

18/02/2019 Portal Tributário

Foi publicada a versão 5.0.5 do programa da ECF com a seguinte alteração:

– Correção do erro de Java na recuperação de arquivos da ECD.

A versão 5.0.4 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.

O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:

http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-fiscal-ecf/sped-programa-sped-contabil-fiscal

Fonte: Portal do SPED – 18.2.2019

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Edição Atualizável 2019/2020

Entrega da ECD Dispensa a Autenticação dos Livros Contábeis

15/02/2019 Portal Tributário

O Decreto 8.683/2016 dispensa a autenticação dos livros contábeis, quando a mesma for realizada através da ECD – Escrituração Contábil Digital.

A autenticação poderá ser feita por meio do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED de que trata o Decreto 6.022/2007, mediante a apresentação da respectiva ECD.

A autenticação dos livros contábeis digitais será comprovada pelo recibo de entrega emitido pelo SPED.

São considerados autenticados os livros contábeis transmitidos pelas empresas ao Sistema Público de Escrituração Digital –SPED, ainda que não analisados pela Junta Comercial, mediante a apresentação da escrituração contábil digital.

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Edição Eletrônica Atualizável

EFD ICMS/IPI – Lançada Nova Versão do Programa Validador

17/01/201924/01/2019 Portal Tributário

Está disponível a versão 2.5.1 do PVA da EFD ICMS IPI, com as seguintes correções:

a) Registro D695: inclusão do Campo “COD_MOD” na chave do Registro.

b) Registro D100: alterada a regra de validação que impedia a escrituração dos modelos 08 e 08B a partir de 01/01/2019, para “Se o Campo “COD_MOD” for igual a 07, 09, 10, 11, 26 ou 27, a data informada deverá ser menor que 01/01/2019”.

c) Campos CHV_DOCE: incluído o BP-e, modelo 63.

d) Registro C113: alterada a regra de validação do campo CHV_DOCE para permitir escrituração de NF-e (mod. 55) emitida por pessoa física.

http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd

Fonte: Portal do SPED – 17.01.2019

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