Está disponível para download a versão 2.2.4 do PVA da EFD ICMS IPI.
A nova versão visa corrigir as falhas de instalação da versão anterior, apontadas por alguns contribuintes.
Para aqueles que estão utilizando normalmente a versão 2.2.3, esta permanecerá disponível para transmissão dos arquivos até 10/05/2016.
A versão 2.2.2 está encerrada.
Fonte: site SPED – 06.05.2016
Está disponibilizada, no sítio oficial do SPED na internet, a versão 2.0.31 do PVA da EFD ICMS/IPI.
A versão anterior (2.0.30) poderá ser utilizada até 15/07/2013.
Alterações promovidas são:
a) Correção do tamanho dos campos CHV_NFE e CHV_CTE do registro G130 que permitia tamanho inferior a 44;
b) Correção no Relatório de Apuração do ICMS, o DEMONSTRATIVO DE AJUSTE DE DÉBITOS não busca os valores referentes ao Reg. D197 e;
c) Correção da não impressão do hash do arquivo no recibo de entrega.
Conforme veiculado na página oficial do SPED, foram publicadas as versões 5.3 (2012) e 4.93 (2011) do FCONT, as quais contam melhorias do desempenho do programa durante a validação.
Conforme veiculado na página do Sistema Público de Escrituração (SPED), foi publicada a versão 2.0.26 do PVA da Escrituração Fiscal Digital.
A versão anterior (2.0.25) poderá ser utilizada até 05.07.2012.
De acordo com informações do Serpro ocorrerá parada elétrica no seu Centro de Dados, o qual recepciona as escriturações fiscais digitais (EFD).
Portanto, nos dias 14 e 15 de julho de 2012 não haverá recepção de EFD.
Sobre prazos é recomendado consultar a Secretaria de Fazenda de seu estado.
A Receita Federal publicou a Ato Declaratório Executivo Cofis 31/2011 dispondo sobre as normas operacionais para entrega dos dados por meio do Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT), para o ano-calendário de 2010.
Assim, as regras de validação aplicáveis aos campos, registros e arquivos integrantes do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT), instituído pela Instrução Normativa RFB 949/2009, que serão utilizadas pelo Programa Validador e Assinador para o FCONT (PVAFCONT), para o ano-calendário de 2010, são as constantes do anexo I do novo Ato Declaratório.
O Programa Validador utilizará as tabelas de códigos internas ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e o Plano de Contas Referencial da RFB definidos no anexo II, do novo Ato Declaratório.
Mantenha-se em dia com a legislação tributária federal acessando o site www.normaslegais.com.br, de acesso gratuito e sem necessidade de cadastro.
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