Tag: Legislação

Informações Tributárias 13.09.2010

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PIS E COFINS
Decreto 7.293/2010 – Altera o Decreto 6.842/2009, que regulamenta a concessão de alíquota zero do PIS e COFINS sobre a receita bruta decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de papel.

 

ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Protocolos ICMS publicados no DOU de 10.09.2010 – dispõem sobre a substituição tributária nos Estados de Pernambuco e de São Paulo, aplicável a diversas operações, dentre as quais: materiais de construção, autopeças, cosméticos, produtos eletrônicos, materiais elétricos, bicicletas e brinquedos.

 

GUIA TRIBUTÁRIO 2010
IRPF – Autônomos Estabelecidos em um Mesmo Local
Escrituração do Contribuinte
IPI – Suspensão

 

ENFOQUES FISCAIS
(Enorme) Lista de Dependentes para Dedução do Imposto de Renda!
Relação dos Atuais 85 Tributos Existentes no Brasil
Cuidados Fiscais na Venda de Produtos e Mercadorias

 

GESTÃO TRIBUTÁRIA
DITR/2010: Prazo de Entrega Encerra-se em 30/set
Veja as demais declarações a serem entregues até o final do mês

 

SÚMULAS TRIBUTÁRIAS STJ
Incabível mandado de segurança para convalidar a compensação tributária
Descontos incondicionais não se incluem na base de cálculo do ICMS

 

PUBLICAÇÕES ATUALIZÁVEIS
Créditos do PIS e da COFINS
Manual da CSLL
Modelos de Impugnação e Recursos – RFB (Coletânea II)

Informações Tributárias 06.09.2010

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PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
Portaria PGFN/SRF 15/2010 – Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos sujeitos passivos optantes pelos parcelamentos ou pagamento à vista de que tratam os arts. 1º a 3º da Lei 11.941/2009.
ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Despacho CONFAZ 447/2010 – Informa sobre aplicação no Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS 97/10 – substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.
GUIA TRIBUTÁRIO 2010
PIS Não Cumulativo
IRPJ/CSLL – Participação dos Trabalhadores nos Lucros
Factoring – Tributos Incidentes
ENFOQUES FISCAIS
Resumo dos Principais Tributos e Sistemas de Tributação no Brasil
Reforma Tributária num Estado Guloso?
GESTÃO TRIBUTÁRIA
Agenda Tributária Federal – Setembro/2010
Acompanhe as Novidades no Twitter Guia Tributário
Prazos de Entrega de Declarações à RFB – Setembro/2010
PUBLICAÇÕES ATUALIZÁVEIS
Auditoria do ICMS
ISS – Teoria e Prática
Ação Revisional – Contratos Bancários

Informações Tributárias 30.08.2010

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NORMAS TRIBUTÁRIAS FEDERAIS
IN RFB 1.068/2010 – Dispõe sobre os procedimentos relativos à exportação de produtos por intermédio de Empresa Comercial Exportadora (ECE).
IN RFB 1.067/2010 – Altera a IN RFB 900/2008, que disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo administrado pela RFB.

 

ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Protocolo ICMS 140/2010 – Altera o Protocolo ICMS 91/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
Veja também os Protocolos ICMS publicados em 23.08.2010 e 25.08.2010 que alteram normas sobre substituição tributária.

 

GUIA TRIBUTÁRIO 2010
Sociedade em Conta de Participação – Planejamento Tributário
FGTS – Aspectos Gerais
PIS e COFINS – Comerciante Varejista de Veículos

 

ENFOQUES FISCAIS
IRF – Rendimentos Recebidos Acumuladamente – Nova Regra
Sinopse das Obrigações Tributárias
STJ: Cobrança de ISS Ocorre no Município onde é Prestado o Serviço

 

GESTÃO TRIBUTÁRIA
Recomendações para a Impugnação/Defesa de Auto de Infração
Agenda Tributária Permanente
ISS e a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – NFS-e

 

PUBLICAÇÕES FISCAIS
Simples Nacional
Manual de Franquia Empresarial
ISS – Teoria e Prática

Protocolos ICMS Publicados em 25.08.2010 – Substituição Tributária

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Foram publicados no Diário Oficial da União de ontem (25/08) os seguintes Protocolos ICMS, tratando sobre substituição tributária:

Protocolo ICMS 148/2010 – Altera o Protocolo ICMS 95/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com alimentos.
Protocolo ICMS 147/2010 – Altera o Protocolo ICMS 88/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com eletrônicos e eletrodomésticos.
Protocolo ICMS 146/2010 – Altera o Protocolo ICMS 86/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
Protocolo ICMS 145/2010 – Altera o Protocolo ICMS 97/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

Protocolos ICMS Publicados em 23.08.2010 – Substituição Tributária

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Foram publicados no Diário Oficial da União de ontem (23/08) vários Protocolos ICMS, tratando sobre substituição tributária:

Protocolo ICMS 144/2010 – Altera o Protocolo ICMS 96/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
Protocolo ICMS 143/2010 – Altera o Protocolo ICMS 94/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
Protocolo ICMS 142/2010 – Altera o Protocolo ICMS 93/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
Protocolo ICMS 141/2010 – Altera o Protocolo ICMS 92/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
Protocolo ICMS 140/2010 – Altera o Protocolo ICMS 91/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
Protocolo ICMS 139/2010 – Altera o Protocolo ICMS 90/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.
Protocolo ICMS 138/2010 – Altera o Protocolo ICMS 89/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
Protocolo ICMS 137/2010 – Altera o Protocolo ICMS 87/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
Protocolo ICMS 136/2010 – Altera o Protocolo ICMS 85/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.