Tag: IRRF

Tributos com Vencimento Nesta Quinta-Feira (20/09)

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Nesta quinta-feira (20/09) encerra o prazo de recolhimento, sem acréscimos, de diversos tributos federais relativos à competência Agosto/2012, dentre os quais se destacam:

1) Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Código 2985 – Serviços

Código 2991 – Indústria

2) Imposto de Renda Retido na Fonte

Código 3208 – Aluguéis e royalties pagos a pessoa física

Código 0561 – Trabalho assalariado

Código 0588 – Trabalho sem vínculo empregatício

Código 1708 – Remuneração de serviços prestados por pessoa jurídica

Código 5944 – Pagamentos de PJ a PJ por serviços de factoring

Código 3280 – Pagamento PJ a cooperativa de trabalho

3) Contribuição para o PIS/Pasep

Código 4574 – Entidades financeiras e equiparadas

4) Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)

Código 7987 – Entidades financeiras e equiparadas

5) Simples Nacional

DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional)

6) Regimes Especiais para Incorporações Imobiliárias

Código 4095 – Pagamento Unificado – Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins)

Código 1068 – Pagamento Unificado – Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins)

Código 4112 – IRPJ – Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções

Código 4153 – CSLL – Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções

Código 4138 – PIS – Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções

Código 4166 – COFINS – Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções

Além dos códigos citados existem diversos outros com vencimento nesta quinta-feira dia 20/09. Acesse a página principal do Portal Tributário e visualize livremente a Agenda Tributária de Setembro/2012.

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IRF/IOF – Vencimentos para esta Quinta-Feira (13/09)

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Encerra nesta quinta-feira (13/09) o prazo de recolhimento do IRRF e do IOF relativo ao primeiro decêndio de Setembro. A seguir listamos os principais códigos:

IRRF

8053 – Títulos de renda fixa – Pessoa Física (inclui mútuos)

3426 – Títulos de renda fixa – Pessoa Jurídica (inclui mútuos)

6800 – Fundo de Investimento – Renda Fixa

6813 – Fundo de Investimento em Ações

5706 – Juros remuneratórios do capital próprio

9453 – Juros remuneratórios de capital próprio (exterior)

0916 – Prêmios obtidos em concursos e sorteios

8673 – Prêmios obtidos em bingos

9385 – Multas e vantagens

IOF

1150 – Operações de Crédito – Pessoa Jurídica (inclui mútuos)

7893 – Operações de Crédito – Pessoa Física (inclui mútuos)

6854 – Aplicações Financeiras

6895 – Factoring (artigo 58 da Lei 9.532/97)

3467 – Seguros

Além dos códigos listados há outros que vencem nesta quinta-feira, para visualizá-los acesse a página principal do Portal Tributário e baixe a Agenda Tributária de Setembro/2012.

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IRRF – Alterações Relativas ao Mercado Financeiro e de Capitais

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Através da Instrução Normativa RFB 1.290/2012 foi alterada a Instrução Normativa RFB 1.022/2010, que dispõe sobre a incidência do imposto de renda dos rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.

Dentre outras providências, a nova instrução trata da regulamentação da tributação dos Fundos de Investimento em Índice de Mercado, constituídos na forma regulamentada pela Comissão de Valores Mobiliários.

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IRRF/IOF – Terceiro Decêndio de Julho/2012 Vence Hoje (03/08)

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Encerra hoje (03/08) o prazo de recolhimento de IRRF e IOF relativo ao terceiro decêndio de julho/2012. A seguir listamos os principais códigos:

IRRF

   8053 – Títulos de renda fixa – Pessoa Física (inclui mútuo)

   3426 – Títulos de renda fixa – Pessoa Jurídica (inclui mútuo)

   5706 – Juros remuneratórios do capital próprio (Lei 9.249/1995)

   0916 – Prêmios obtidos em concursos e sorteios

   9385 – Multas e vantagens

IOF

   1150 – Operações de Crédito – Pessoa Jurídica (inclui mútuo)

   7893 – Operações de Crédito – Pessoa Física (inclui mútuo)

   6895 – Factoring (artigo 58 da Lei 9.532/1997)

Além dos códigos listados há outros que vencem amanhã. Para visualizar todos acesse a página principal do Portal Tributário e baixe a Agenda Tributária de Agosto/2012.

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IRF – Dispensa de Retenção de Valor Igual ou Inferior a R$ 10,00

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Este assunto, por incrível que pareça, ainda gera polêmica, pois alguns contribuintes o confundem com o impedimento de se recolher DARF inferior a R$ 10,00.

No caso do IRF, efetivamente é dispensada a retenção de valor igual ou inferior a R$ 10,00, na maioria dos casos.

Veja a íntegra deste assunto acessando o link IRF – Dispensa de Retenção de Valor Igual ou Inferior a R$
10,00.

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