Notícias Tributárias 08.02.2010

 

GUIA TRIBUTÁRIO 2010
IRF – Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra
IRPJ – Despesas e Custos – Contabilização pelo Regime de Competência

 

ARTIGOS
Dicas para a Declaração IRPF
Receita Cruza Movimentações Financeiras pela DIMOF

 

GESTÃO FISCAL
DIRF 2010: Prazo de Entrega Encerra-se em 26/fev
Não Caia na Malha Fina!

 

JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA
STF: Empregador Rural – Funrural – Receita Bruta – Não Incidência
STF: Súmula Vinculante 35 – ISS – Não Incidência – Locação de Bens Móveis

 

PUBLICAÇÕES
Como Calcular o IRPJ – Mês a Mês
Gestão do Departamento Fiscal

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Notícias Tributárias 01.02.2010

DCTF
IN RFB 996/2010 – Dispensa o uso da certificação digital para a entrega da DCTF das empresas tributadas pelo lucro presumido ou aquelas imunes ou isentas do IRPJ, para as DCTF referentes aos fatos geradores ocorridos nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010.

 

IRF
IN RFB 994/2010 – Dispõe sobre o cálculo do IRF e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2010.
IN RFB 992/2010 – Dispõe sobre a apuração do IRF – rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga – transportador autônomo pessoa física, residente na República do Paraguai, considerado como sociedade unipessoal nesse País.

 

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Protocolo ICMS 29/2010 – Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
Veja também os Protocolos ICMS 01 a 28/2010, que tratam sobre substituição tributária.

 

GESTÃO FISCAL
ADE CODAC 5/2010 – Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2010.
Resolução CGSN 70/2010 – art. 4º – prorroga para 31.03.2010 o prazo final de entrega da Declaração do Microempreendedor Individual relativo ao ano de 2009.

 

GUIA TRIBUTÁRIO 2010
IRPF – Carnê-Leão
IPI – Reajuste de Preço

 

PUBLICAÇÕES
Modelos de Contratos
Manual do IRPF

Notícias Tributárias 25.01.2010

 

IRPJ/CSLL
Lei 12.213/2010 – Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; e altera a Lei 9.250/1995.
ADE COTIR 3/2010 – Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de dezembro de 2009.
IN RFB 991/2010 – Dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã, com possibilidade de dedução do IRPJ devido no Lucro Real.

 

FAP
ADE CODAC 03/2010 – Dispõe sobre a declaração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) em Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas empresas.

 

ICMS
Convênio ICMS 01/2010 – Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

 

GUIA TRIBUTÁRIO 2010
Contribuição Sindical Patronal 2010
ISS/ICMS – Fornecimento de Mercadorias na Prestação de Serviços

 

GESTÃO FISCAL
Atenção! Prazo do Simples Termina em 29/Jan
Lucro Real, Presumido ou Simples?
E-LALUR: Nova Obrigação Acessória

 

SIMPLES NACIONAL
MEI – Desenquadramento

 

PUBLICAÇÕES
Modelos de Petições Civis e Empresariais
Manual do Simples Nacional

Notícias Tributárias 15.01.2010

 

GUIA TRIBUTÁRIO 2010
Balanço de Abertura – Transição do Lucro Presumido para o Lucro Real
Cooperativas de Trabalho – Incidência de INSS a Cargo do Contratante

 

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Despacho CONFAZ 22/2010 – Informa que a aplicação, no Estado do Maranhão, dos Protocolos ICMS 120/09 a 133/09, ocorrerá somente a partir de 01.02.2010.

 

NOVIDADES TRIBUTÁRIAS 2010
Certificação Digital – Obrigatoriedade para 2010 – Lucro Presumido ou Arbitrado
Veja a Nova Tabela do IRF para 2010

 

ARTIGOS
A Cumulatividade dos Dez Reais na Retenção na Fonte

 

PUBLICAÇÕES
Modelos de Impugnação e Recursos – RFB (Coletânea II)
ISS – Teoria e Prática

Notícias Tributárias 08.01.2010

 

NOVA TABELA INSS
Portaria MPS/MF 350/2009 – Anexo II – Divulga nova tabela de desconto do INSS.

 

ICMS
Protocolo ICMS 199/2009 – Dispõe sobre a sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
ADE CONFAZ 1/2010 – Ratifica os Convênios ICMS listados.
STJ Define que não Incide Diferencial do ICMS na Construção Civil

 

GUIA TRIBUTÁRIO 2010
DIRF 2010
Adições e Exclusões ao Lucro Real – LALUR e E-LALUR
Tabela do INSS – 2010

 

DSPJ INATIVAS
DSPJ/2010 Inativas – Prazos e Detalhes da Entrega

 

SIMPLES NACIONAL
Simples Nacional: Setor Cultural Paga pela Tabela III a partir de 2010
Agenda do Simples Nacional 2010

 

ARTIGOS
ISS na Área de Saúde e Bi-Tributação

 

PUBLICAÇÕES
Modelos de Mandado de Segurança
Auditoria do ICMS