Quais são as movimentações de estoques possíveis de serem registradas no bloco K?
As movimentações de estoque passíveis de serem escrituradas na EFD ICMS/IPI e que estão relacionadas ao livro “Registro de Controle da Produção e do Estoque – RCPE“:
1) entradas no estoque de posse do estabelecimento informante:
a) de origem externa ao estabelecimento: Registro C170 ou NF-e;
b) de origem interna ao estabelecimento:
b.1) por produção no processo produtivo: Registro K230;
b.2) por movimentação interna entre mercadorias: Registro K220;
2) saídas do estoque de posse do estabelecimento informante:
a) destinação externa ao estabelecimento: Registro C100 – NF-e;
b) destinação interna ao estabelecimento:
b.1) por consumo no processo produtivo: Registro K235;
b.2) por movimentação interna entre mercadorias: Registro K220;
b.3) por consumo interno para uso; perda anormal: Registro C100 – NF-e;
3) entradas no estoque de posse de estabelecimento de terceiro:
a) de origem externa ao estabelecimento: Registro C100 – NF-e;
b) de origem interna ao estabelecimento: Registro K250;
4) saídas do estoque de posse de terceiro:
a) destinação externa ao estabelecimento: Registro C170;
b) destinação interna ao estabelecimento: por consumo no processo produtivo: Registro K255;
5) estoque de posse do estabelecimento informante e de posse de estabelecimento de terceiro: Registro K200.
Correções (Ajustes) no apontamento de entrada ou saída do estoque devem ser efetuadas no próprio período de escrituração, no Registro próprio.
Caso a necessidade de correção de apontamento for conhecida após a transmissão da EFD, caberá a retificação da EFD do período em que ocorreu o erro de apontamento.
Base: site SPED, FAQ – item 16.9.3 – Movimentações de Estoques
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Gestão do Departamento Fiscal
Manual Prático e Teórico: ICMS/IPI e ISS
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Guia Tributário 