A EFD-Contribuições deixará de ser utilizada para a apuração de novos fatos geradores de PIS e COFINS a partir de janeiro de 2027, quando a CBS passará a ser cobrada em sua alíquota plena.
Base: Nota Técnica Orientativa 11 2026
Foi publicada a versão 1.33 do Guia Prático da EFD Contribuições.
Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.33 (16.12.2019)
Clique aqui para baixar o arquivo.
Veja também, no Guia Tributário Online:
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES – EFD/CONTRIBUIÇÕES
AGENDA PERMANENTE DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
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PIS e COFINS – Manual Atualizável
Edição Eletrônica Atualizável
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Através do site do SPED, foi lançado a nova versão do Guia Prático da EFD-Contribuições.
Este Guia Prático de Escrituração Digital tem a função de orientar a adequada escrituração das operações praticadas pela pessoa jurídica.
Clique para acessar: Guia_Prático_EFD_Contribuicões_Versão_1_26
Veja também, no Guia Tributário Online:
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PIS e COFINS – Manual Atualizável
Edição Eletrônica Atualizável
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Considerando a necessidade de alterações no Bloco M (Apuração do PIS/PASEP e da COFINS no período), para a demonstração de todos os valores que compõem ou não a base de calculo consolidada das referidas contribuições, será alterado o leiaute da EFD-Contribuições, contemplando as adequações abaixo listadas:
1. Criação de novos campos nos registros M210 (Apuração do PIS/PASEP no período) e M610 (Apuração da COFINS no período), para escrituração de ajustes na base de cálculo mensal consolidada, de valores que não estejam individualizados nos documentos fiscais da escrituração, escriturados nos Blocos A, C, D, F e I; e
2. Criação dos registros M215 (Detalhamento dos ajustes da base de cálculo do PIS/PASEP) e M615 (Detalhamento dos ajustes da base de cálculo da COFINS), para a demonstração analítica dos valores totais de ajustes na base de cálculo mensal, informados nos novos campos dos registros pai M210 e M610.
O novo leiaute e as correspondentes regras encontram-se detalhados no arquivo de alterações do leiaute da EFD C, o qual será objeto de construção e implementação no Programa Gerador da Escrituração (PGE da EFD-Contribuições), ainda neste ano de 2018.
Fonte: site RFB – 12.04.2018.
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Manual de Obrigações Tributárias
Não perca os prazos das declarações!
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O arquivo digital da EFD-Contribuições deverá conter a totalidade das informações econômico-fiscais e contábeis correspondentes ao período compreendido entre o primeiro e o último dia do mês civil, representativas de faturamento e demais receitas sujeitas à apuração das contribuições sociais, bem como das aquisições, custos, despesas e outras operações com direito a crédito.
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