Trump Dá Alívio a Quase 500 Produtos Brasileiros, REINTEGRA para o Simples e Outros Destaques da Semana

Confira algumas notícias, enfoques e destaques desta semana:

Confira a Lista de Quase 700 Produtos que Não Serão Taxados Pelos EUA em 50%

REINTEGRA: Devolução a Pequenas Empresas é Fixada em 3% até 2026

Quando Houver CBS, IBS ou IS, o Valor Destes Tributos Deverá Ser Escriturado na EFD?

Publicados Convênios ICMS 103 a 105/2025

Lucros Distribuídos Devem Constar na EFD-REINF?

Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Agosto/2025

ICMS/ST – Postergados Prazos de Alterações de Protocolos

Enfoques e Destaques da Semana

Confira algumas notícias, enfoques e destaques desta semana:

IOF: STF Aplica Reajuste Efetuado por Decreto do Governo Federal 17/07/2025

TST Apresenta Motivos para o Cancelamento de Súmulas, OJs e Precedentes Normativos 17/07/2025

ZPE – Zonas de Processamento de Exportação 17/07/2025

Preenchimento da SISPROM Deve ser Feito Exclusivamente pelo e-CAC 16/07/2025

TST Atualiza Valores dos Limites de Depósito Recursal 16/07/2025

CPRB: STF Decide que PIS e COFINS Integram a Base de Cálculo 15/07/2025

Terceirização – Insalubridade – Responsabilidade 15/07/2025

Novas Alterações no Manual de Orientação do eSocial 14/07/2025