Boletim Tributário e Contábil 27.11.2023

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRPF – Atividades Rurais
Variação Cambial de Direitos e Obrigações – Regime de Tributação
Lucro Real – Créditos do PIS e COFINS – Tratamento Contábil
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Ativo Intangível
Terceiro Setor – Gratuidades
Distrato Social – Procedimentos
ORIENTAÇÕES
O ICMS na Venda de Veículo Usado Pode Ser Subtraído da Base de Cálculo do PIS e COFINS?
IRPJ – Benefícios Fiscais – Atividade Rural – Madeira Cultivada
ENFOQUES
Simples Nacional: Fixado Limite de Receita Bruta para 2024 na Apuração do ICMS e ISS
Imunidade Tributária do Terceiro Setor – Decreto Regulamenta Contribuições à Seguridade Social
Desoneração da Folha: Prorrogação Sofre Veto Presidencial
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 20.11.2023
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual das Sociedades Cooperativas
Cálculos da Folha de Pagamento
Plano de Contas Contábil

Boletim Tributário e Contábil 20.11.2023

Data desta edição: 20.11.2023

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Lucros ou Dividendos Recebidos
Simples Nacional – Atividades Impeditivas à Opção
Lista de Serviços Sujeitos ao ISS
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Vendas para Entrega Futura
Nome Empresarial – Firma – Denominação
Empresa Simples de Crédito (ESC)
ORIENTAÇÕES
Como Regularizar Débitos Tributários Federais?
PIS/Folha Deverá Constar Somente do eSocial/DCTFWeb a Partir de Janeiro/2024
Qual é o Tratamento Tributário dos Benefícios Indiretos Concedidos pela Empresa?
IRPJ – PAT
Restrições à Dedução do PAT são Afastadas pelo STJ
ENFOQUES
ICMS: STF Impede Créditos de Materiais de Uso e Consumo na Exportação
STJ: Gorjetas não Compõem a Base de Cálculo do Simples Nacional
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 13.11.2023
CANAL PORTAL TRIBUTÁRIO
Confira Notícias, Informes, Boletins no Canal Tributário e Contábil no WhatsApp
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
IRPJ Lucro Presumido
Contabilidade de Custos
Gestão de Finanças Empresariais

Boletim Tributário e Contábil 13.11.2023

Data desta edição: 13.11.2023

REFORMA TRIBUTÁRIA
Reforma Tributária tem uma só Certeza: o Aumento da Carga Fiscal!
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IPI – Reajuste de Preços
ICMS – Remessas de Mercadorias – Demonstração e Mostruário
Atestados de Residência Fiscal
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Perdas no Recebimento de Créditos
Retenções da CSLL, PIS e COFINS sobre Serviços
Obrigatoriedade de Publicação das Demonstrações Contábeis
ORIENTAÇÕES
ISS: Não Incidência sobre Locação de Bens Móveis e Imóveis
IRPJ e CSLL – Ganho de Capital – Entidade sem Fins Lucrativos – Isenção
ARTIGOS E TEMAS
Fato Gerador do Tributo
Imunidade Tributária
ENFOQUES
Obrigações Tributárias: Prorrogados Prazos para Municípios de SC e PR
Simples Nacional – Exclusão do Regime – CPP Sobre 13º Salário
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 06.11.2023
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do IRPJ – Lucro Real
Planejamento Tributário – Teoria e Prática
Contabilidade de Condomínios

Boletim Tributário e Contábil 06.11.2023

Data desta edição: 06.11.2023

AGENDA TRIBUTÁRIA
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Novembro/2023
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IPI – Valor Tributável
ICMS – Restrições aos Créditos
PIS e COFINS – Efeitos da Contabilização dos Créditos da Não Cumulatividade
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Escrituração Contábil – Filiais
Devoluções de Vendas
Notas Explicativas – Orientações CVM
ENFOQUES
Tabela NCM Atualizada – Vigência 01/11/2023 ou 01/01/2024
ICMS: Convênio Estipula Regras para Transferências Interestaduais Entre Estabelecimentos de Mesma Titularidade
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EXTRAS
Simples Nacional – Prorrogação de Prazos de Recolhimento – Municípios do Paraná
TIPI: Majoração de Alíquotas até 55%
CANAL PORTAL TRIBUTÁRIO
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PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Contábil
Recuperação de Créditos Tributários
Contabilidade Gerencial

Boletim Tributário e Contábil 30.10.2023

IRPF
Instituído Programa de Apuração dos Ganhos de Renda Variável – ReVar
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IRPJ – Perdas de Estoques e Ajustes de Inventário
PIS e COFINS – Códigos CST para NF-e
Retenção Previdenciária – Pagamentos a Contribuintes Individuais
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Constituição de Empresa
Juros Remuneratórios do Capital Próprio – TJLP
Terceiro Setor – Provisões
ICMS
ICMS: Enxurrada de Aumentos para 2024!
Combustíveis/Gás/Energia: Teto de Alíquota do ICMS é Revogado
ENFOQUES E ARTIGOS
PIS/COFINS: STF Fixa Tese que Exclusão do ICMS não Gera Direito a Crédito Antes de 15.03.2017
EFD-Contribuições: Multas dos Contribuintes do RS são Canceladas
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 23.10.2023
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Ideias de Economia Tributária no Lucro Presumido
Manual do IRPF
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