Boletim Tributário e Contábil 22.04.2025

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Reforma Tributária: IBS e CBS – Exportações
Lucro Real – Recolhimento por Estimativa
IPI – Créditos por Devolução ou Retorno de Produtos
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Holding Patrimonial
Conta Lucros ou Prejuízos Acumulados
ENFOQUES
NFe – Reforma Tributária – Publicada Nota Técnica 2025.002.v.1.01
PIS/COFINS – Créditos – Armazenagem de Mercadorias
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 14.04.2025
IRPF
Transações Imobiliárias Exigem Muita Atenção!
Qual é o Tratamento Tributário da Participação dos Empregados nos Lucros das Empresas (PLR)?
ICMS – CONVÊNIOS, AJUSTES E PROTOCOLOS PUBLICADOS
Convênios ICMS 16 a 59/2025
Protocolos ICMS 10 a 16/2025
Convênios ICMS 60 a 63/2025 e Ajustes Sinief 1 a 10/2025
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Holding Patrimonial e Familiar (Lançamento!)
Contabilidade Gerencial
Manual Prático de Retenções Sociais

Holding Patrimonial e Familiar – Principais Aspectos Societários e Contratuais

Lançamos a obra Holding Patrimonial e Familiar ©, com conteúdo sintético, abordando os principais aspectos de planejamento patrimonial e sucessório.

A obra inclui modelo de contrato social de uma holding patrimonial/familiar.

Pode ser utilizado pelos instituidores, consultores ou demais profissionais na elaboração básica do planejamento patrimonial sucessório.

O termo

Publicados Protocolos ICMS 10 a 16/2025

Por meio do Despacho Confaz 11/2025 foram publicados os Protocolos ICMS 10 a 16/2025, que tratam, entre outros assuntos, sobre  substituição tributária nas operações com produtos alimentícios e nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Publicados Convênios ICMS 60 a 63/2025 e Ajustes Sinief 1 a 10/2025

Por meio do Despacho Confaz 9/2025 foram publicados os Convênios ICMS 60 a 63/2025 e Ajustes Sinief 1 a 10/2025, que dispõem sobre transferência de mercadorias e documentos fiscais eletrônicos, fabricação, distribuição e aquisição de papéis com dispositivos de segurança para a impressão de documentos fiscais, entre outros assuntos.

NFe – Reforma Tributária – Publicada Nota Técnica 2025.002.v.1.01

Foi publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.01 (Abril/2025) de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo – RTC.

Quer informações sobre a Reforma Tributária? Acesse os tópicos no Guia Tributário Online:

IBS – IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS E CBS – CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS

IBS E CBS – RECOLHIMENTO NA LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA (SPLIT PAYMENT)

IBS E CBS – SOCIEDADES COOPERATIVAS

IBS E CBS – REGIME REGULAR DE APURAÇÃO

IBS E CBS – OPERAÇÕES COM IMÓVEIS

IBS E CBS – BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES

IBS E CBS – REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS – SERVIÇOS PROFISSIONAIS

IBS E CBS – LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PESSOA FÍSICA

IBS E CBS – PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

IBS E CBS – ALÍQUOTAS

IBS E CBS – NÃO CONTRIBUINTES – REGIME OPCIONAL

IBS E IBS – REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO – 60%

IBS E CBS – CRÉDITOS

IBS E CBS – EXPORTAÇÕES

IBS E CBS – ALÍQUOTA ZERO

IBS E CBS – CRÉDITO PRESUMIDO – BENS MÓVEIS USADOS

IBS E CBS – SUSPENSÃO E ALÍQUOTA ZERO – ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO

IBS E CBS – DESONERAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL E IMOBILIZADO

IBS E CBS – ISENÇÃO

IBS E CBS – REGRAS DE TRANSIÇÃO – ANO DE 2026

IBS E CBS – PAGAMENTOS E LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS

IBS E CBS – IMPORTAÇÕES

IBS E CBS – BASE DE CÁLCULO

IBS E CBS – CRÉDITOS PRESUMIDOS – RESÍDUOS SÓLIDOS

IBS E CBS – HOTELARIA E PARQUES DE DIVERSÃO E TEMÁTICOS

IBS E CBS – TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS

IBS E CBS – AGÊNCIAS DE TURISMO

IBS E CBS – FISCALIZAÇÃO – OMISSÃO DE RECEITA

IS – IMPOSTO SELETIVO