Notícias Tributárias 26.04.2010

 

TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
IN RFB 1.027/2010 – Altera a IN RFB 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela RFB.

 

IPI – SELO DE CONTROLE
IN RFB 1.026/2010 – Altera a Instrução Normativa SRF 504/2005 – selo de controle – IPI.

 

ICMS
ADE CONFAZ 4/2010 – Ratifica Convênios ICMS.

 

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL
Mantenha-se gratuitamente atualizado na legislação tributária e contábil, acessando as normas legais, tributárias e contábeis.

 

GUIA TRIBUTÁRIO 2010
PIS e COFINS – Recolhimento pelo Regime de Caixa – Lucro Presumido
IRPJ/CSLL – Custos de Aquisição e Produção
ICMS – Restrições aos Créditos

 

IRPF 2010
Declaração de Ajuste Anual – Multa por Atraso na Entrega
Atividades Rurais da Pessoa Física – Tributação pelo Imposto de Renda

 

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
MEI – Multa da RAIS 2009 – Dispensa

 

PUBLICAÇÕES FISCAIS
IRPJ e CSLL – Cálculos do Lucro Real Trimestral
Defesa do Contribuinte em Autuação Fiscal

 

AGENDA TRIBUTÁRIA
Prazo Final de Entrega das Declarações à Receita Federal em 30 de Abril

 

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Curso: Planejamento Tributário – 28/4 – Belo Horizonte/MG