| IRPF 2010 |
| IN RFB 1.007/2010 – Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009, pela pessoa física residente no Brasil. |
| ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) |
| IN RFB 1.009/2010 – Adota Tabelas de Códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
| IRPJ/CSLL |
| ADE COTIR 6/2010 – Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de janeiro de 2010. |
| CNPJ |
| IN RFB 1.005/2010 – Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). |
| ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA |
| Protocolo ICMS 30/2010 – Altera o Protocolo ICMS 167/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. |
| Veja também outros Protocolos ICMS de 05.02.2010 que alteram normas sobre substituição tributária. |
| GUIA TRIBUTÁRIO 2010 |
| PIS e COFINS – Exclusões na Base de Cálculo |
| Simples Nacional – Rendimentos Distribuídos |
| GESTÃO FISCAL |
| Lembrete: Entrega da DIRF vai até 26/Fev |
| Planilha de Análise de Variação Patrimonial x Rendimentos IRPF |
| PUBLICAÇÕES |
| Manual de Sociedades Cooperativas |
| Créditos do PIS e da COFINS |
Guia Tributário 