| SIMPLES NACIONAL |
| Simples Nacional – Prazo de Opção Termina em 29/01 |
| LC 133/2009 – Altera a LC 123/2006, para modificar o enquadramento das atividades de produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas e culturais no Simples Nacional. |
| IRPJ/CSLL |
| MP 478/2009 – Artigos 9º a 11º – alteram a legislação tributária relativamente às regras de preços de transferência. |
| ADE COFIS 57/2009 – Alterações do leiaute e das regras de validação aplicáveis ao Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (PVA-Fcont). |
| ICMS |
| Protocolo ICMS 209/2009 – Altera o Protocolo ICMS 90/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais. |
| Veja também outros Protocolos ICMS publicados no DOU de 29 a 31.12.2009 que tratam sobre substituição tributária. |
| IPI |
| Decreto 7.060/2009 – Altera o Anexo V do Decreto 6.890, de 29 de junho de 2009. |
| AGENDA TRIBUTÁRIA |
| ADE CODAC 101/2009 – Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2010. |
| GUIA TRIBUTÁRIO 2010 |
| PIS e COFINS – Insumos – Conceito |
| Simples Nacional – CNAE – Códigos Simultaneamente Impeditivos e Permitidos |
| IRPF – Permuta de Imóveis |
| GESTÃO FISCAL |
| Lucro Real, Presumido ou Simples? |
| PUBLICAÇÕES |
| Manual do Empreendedor – Lançamento! |
| Auditoria Tributária |
| IPI – Teoria e Prática |
Guia Tributário 