A contabilidade é um poderoso instrumento de planejamento fiscal, muitas vezes relegada a segundo plano. Afirmações do tipo “contabilidade custa muito caro” e “planejamento fiscal é só para grandes corporações” evidenciam preconceitos enraizados.
Veja maiores detalhes no artigo Contabilidade- Instrumento de Economia Fiscal
Via de regra os produtos destinados à demonstração são tributados pelo ICMS na efetiva saída do produto. Deve-se notar, que se o produto saiu com débito do ICMS, por ocasião do retorno, se não efetivado o negócio, haverá o respectivo crédito. Veja maiores detalhes em:
Poderão ser pagos ou parcelados, em até 180 (cento e oitenta) meses, nas condições previstas na Lei 11.941/2009, os débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e os débitos para com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, inclusive o saldo remanescente dos débitos consolidados dos programas anteriores de parcelamento, como REFIS, PAES e PAEX. Veja maiores detalhes em;
| IPI |
| Decreto 6.996/2009 – Altera a TIPI, reduzindo o IPI para produtos com eficiência energética. |
| AGENDA TRIBUTÁRIA |
| ADE Codac 84/2009 – Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2009. |
| SIMPLES NACIONAL E MEI |
| Resolução CGSN 68/2009 – Altera as Resoluções CGSN 4/2007, 10/2007, 30/2008 e 58/2009. |
| ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA |
| Protocolo ICMS 152/2009 – Altera o Protocolo ICMS 58/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos. |
| Veja também outros Protocolos ICMS publicados em 28.10.2009. |
| GUIA TRIBUTÁRIO ON LINE |
| IRF – Décimo Terceiro Salário e Férias |
| PIS e COFINS – Aspectos Gerais |
| Simples Nacional – Retenções – IRRF/PIS/COFINS/CSLL – Dispensa |
| ICMS – GUERRA FISCAL |
| O Paraná atualizou a lista de créditos do ICMS vedados, na entrada de mercadorias de outros estados – um calhamaço em torno de 80 páginas de restrições! Veja maiores detalhes. |
| GESTÃO FISCAL |
| Adesão a Parcelamento Tributário – Prazo Esgota-se em 30/11 |
| Isenção da COFINS para S/C – O que Fazer? |
| O LALUR – Livro de Apuração do Lucro Real |
| ARTIGOS |
| Tributos + Pedágio: Pagamos 4 Vezes para Transitar em Rodovias (e poderemos pagar 5…)! |
| PUBLICAÇÕES |
| Manual de Franquia Empresarial |
| Impugnação/Defesa de Auto de Infração Estadual |
| Reduza as Dívidas Previdenciárias! |
Guia Tributário 