Boletim Jurídico 08.11.2018

Data desta edição: 08.11.2018

NORMAS LEGAIS
Normas Legais Editadas – Outubro/2018
ENFOQUES
Receita Publica Nota Polêmica sobre Exclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS e COFINS
INSS Sobre Aviso Prévio Pode Ser Compensado
TRABALHISTA
Compensação de Horas Extras no Próprio Mês Suprime o Adicional
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Novembro/2018
13º Salário – Cálculo da 1ª Parcela
TRIBUTÁRIO
ICMS – Competência – Incidências – Fato Gerador
Lucro Real, Presumido ou Simples?
ARTIGOS E TEMAS
IRPJ e CSLL – Isenções – Entidades do Terceiro Setor
Vale a Pena Investir em Franquias?
MAPA JURÍDICO
Cooperativas de Crédito
Direito das Obrigações
Transporte Rodoviário de Passageiros – Normas Gerais
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual da CIPA
Recuperação Judicial Gestão Operacional e Jurídica
Planejamento Tributário – IPI

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