Data desta edição: 11.10.2018
NORMAS LEGAIS |
Finalmente! Sancionada Lei que Dispensa Reconhecimento de Firma e Autenticação de Documento |
Reveja as Principais Normas Legais Editadas em Setembro/2018 |
ENFOQUES |
eSocial: Prorrogado Prazo para 2019 – Empresas do Simples Nacional |
Fim da Contribuição Sindical Obrigatória Atende Princípio Constitucional e Moderniza Legislação Trabalhista |
TRIBUTÁRIO |
Simples Nacional – Limites de Receita Bruta |
Compensação do Imposto de Renda Pago no Exterior |
TRABALHISTA |
Autorização Coletiva não é Válida para Desconto da Contribuição Sindical |
Não Incide INSS sobre Supressão de Horas Extras |
ARTIGOS E TEMAS |
Sancionada a Lei que Cria Honorários Assistenciais para Advogados Trabalhistas |
eSocial: Médias Empresas Estão Obrigadas à Segunda Fase a Partir de Outubro/2018 |
MODELOS DE CONTRATOS E ESTATUTOS |
SCP – Sociedade em Conta de Participação |
Estatuto – Associação Civil |
MAPA JURÍDICO |
Condomínio Edilício |
Cédula de Crédito Bancário |
Curatela |
OPINIÃO |
Não se Deve Temer a Democracia! |
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
Planejamento Tributário |
Reforma Trabalhista na Prática! |
Departamento de Pessoal |